7.mai.2018
7.mai.2018
Juízes criticam declaração do ministro Ives Gandra sobre aplicação da reforma trabalhista
1.500 profissionais subscrevem carta aberta. Ex-presidente do TST disse que JT pode acabar se juízes se opuserem às novas regras.
7.mai.2018
STJ publica portaria que padroniza procedimentos em relação à vista dos autos
Norma foi publicada a fim de otimizar procedimentos deliberados em sede de processos exclusivos do presidente da 1ª seção.
7.mai.2018
Ministro determina execução imediata de pena imposta a Carlinhos Cachoeira
Empresário foi condenado pelo TJ/RJ a seis anos e oito meses de prisão por corrupção.
7.mai.2018
Posse de munição sem arma de fogo não caracteriza crime
Para a 5ª turma do STJ, o caso analisado é peculiar já que não havia no local uma arma de fogo.
7.mai.2018
Condenado por má-fé não pode ser impedido de receber benefício da Justiça gratuita
Decisão é da 7ª turma do TST ao julgar recurso de bancário condenado por má-fé em ação contra banco.
7.mai.2018
TJ/SP: Sonorização de quartos de motel não fere direitos autorais
Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
7.mai.2018
Brazil Forum UK focou discussões sobre nova forma de se fazer política no Brasil
Migalhas esteve em Londres e Oxford acompanhando os dois dias de palestras.
7.mai.2018
Funcionário que limpava banheiros em empresa de grande porte receberá por insalubridade
Decisão é da 7ª turma do TRT da 9ª região.
7.mai.2018
