1.mar.2019
28.fev.2019
Teto remuneratório de procuradores municipais é o subsídio de desembargador de TJ
Os ministros entenderam que os procuradores municipais têm o mesmo tipo de atribuição dos procuradores estaduais e integram as funções essenciais à Justiça.
28.fev.2019
STF julga procedente reclamação que chegou à Corte há 20 anos
Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terras.
28.fev.2019
STF exclui seguros saúde da tese sobre incidência de ISS
Plenário julgou embargos de declaração e mudou tese da repercussão geral sobre o tema.
28.fev.2019
Justiça do RJ nega retirada de imagem religiosa: "laicidade não autoriza repressão à fé"
"Faria melhor serviço se tentasse retirar das praças população de rua", disse juiz sobre promotor que ingressou com ACP.
28.fev.2019
Acórdão que não contém o voto vencido é nulo e deve ser republicado, reabrindo prazo recursal
Decisão é da 3ª turma do STJ.
28.fev.2019
Cade aprova compra da Fox pela Disney com restrições
Operação foi autorizada condicionada à venda do canal Fox Sports a outra empresa.
28.fev.2019
Juiz de SC determina retorno de aluno rebelde à sala de aula
Magistrado deu prazo de 48 horas para que colégio apresente relatório detalhado sobre comportamento de estudante e medidas pedagógicas adotadas no caso.
28.fev.2019
MEC retira pedido para que escolas filmem alunos cantando o hino
Desistência se deu por questões técnicas e de segurança, explicou o ministério.
28.fev.2019
