13.mai.2018
13.mai.2018
Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo
TJ/DF fixou competência do Juizado de Violência Doméstica em detrimento de juízo Criminal.
13.mai.2018
Não há condenação em sucumbência na ação ajuizada antes da reforma trabalhista
Em 1º grau, os honorários haviam sido fixados no valor de R$ 1 mil, mas foram posteriormente suspensos.
13.mai.2018
Detenta que sofreu queimaduras após incendiar colchão não será indenizada
Mulher afirmou que sofria de transtorno bipolar e não poderia ficar sozinha em cela.
12.mai.2018
Juíza decreta prisão preventiva de Maninho do PT e de seu filho
Eles foram acusados de tentativa de homicídio após agredirem um empresário durante manifestação que ocorria em frente ao Instituto Lula.
12.mai.2018
Revista expõe drama familiar de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Caso é verdadeiro drama familiar, que configura rara exceção à publicidade do processo.
12.mai.2018
Micro e pequenas empresas devem aderir ao PERT-SN até julho
Prazo de adesão começou no último dia 2.
12.mai.2018
Empresa deve indenizar por manter câmera escondida dentro de banheiro
Decisão é da 1ª turma do TRT da 6ª região.
12.mai.2018
Internação de réu que não apresenta riscos à sociedade é substituída por tratamento ambulatorial
Decisão é 3ª câmara Criminal do TJ/PR.
12.mai.2018
