12.mar.2019
12.mar.2019
Decreto torna CPF suficiente para acesso a informações e benefícios do Governo
Norma altera regulamentação da lei 13.460/17, sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.
12.mar.2019
STJ divulga 11 teses sobre prisão em flagrante
Corte publicou a edição 120 do documento Jurisprudência em Teses, com o tema "prisão em flagrante".
12.mar.2019
OAB ajuíza ação contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical
Para o Conselho Federal, o objetivo da medida é dificultar o processo de organização no que se refere às entidades representativas dos trabalhadores.
12.mar.2019
Resultado do sorteio especial - Ministro Luís Roberto Barroso
Em comemoração ao aniversário do ilustre ministro Barroso, Migalhas presenteará um leitor com um combo especial.
12.mar.2019
Resultado do sorteio da obra "A Tutela dos Direitos nas Infrações Cibernéticas"
A obra apresenta as lacunas de impunidade entre o tecnológico e o jurídico.
11.mar.2019
Justiça do ES dá o dobro de indenização para autor-juiz em ação consumerista de casal
Decisão é do 1º JEC de Cachoeiro de Itapemirim.
11.mar.2019
Dodge arquiva pedido de suspeição de Gilmar em ações contra Paulo Preto e Aloysio Nunes
PGR não acolheu argumentos da força-tarefa da Lava Jato.
11.mar.2019
Após ter se comprometido, homem deve quitar casa onde mora ex-mulher
TJ/GO reconheceu validade de termo de declaração unilateral de vontade.
11.mar.2019
