22.fev.2019
22.fev.2019
Resultado do sorteio da obra "Internet e Morte do Usuário"
Casos começam a aparecer no Brasil em que pais, cônjuges ou outros familiares sobreviventes buscam no Poder Judiciário ter acesso à conta nas redes sociais dos entes falecidos.
21.fev.2019
Decisão interlocutória de prescrição ou decadência deve ser impugnada por agravo de instrumento
Decisão é da 4ª turma do STJ.
21.fev.2019
STJ: Não há excesso de linguagem em pronúncia que afirmou que denunciados foram mandantes de crimes
Caso foi julgado pela 6ª turma.
21.fev.2019
Trancada ação penal contra mulher acusada de denunciação caluniosa após relatar violência doméstica
Decisão é da 6ª turma do STJ.
21.fev.2019
CNJ suspende contratação direta da Microsoft pelo TJ/SP
Valor do contrato é de R$ 1,32 bi.
21.fev.2019
STJ definirá se é lícito banco investir em ativo sem autorização prévia de correntista
Votação em recurso relatado pelo ministro Salomão está empatada.
21.fev.2019
Gilmar Mendes diz que há ministro do STF refém da Lava Jato
Declaração foi dada à revista Época quando perguntado se era o único alvo do que chamou de "milícias" institucionais.
21.fev.2019
STJ divulga condutas ao público para garantir "ambiente silencioso e harmônico"
Folder com "regras simples, fáceis de cumprir" está sendo distribuído por seguranças.
21.fev.2019
