21.fev.2019
21.fev.2019
STJ divulga condutas ao público para garantir "ambiente silencioso e harmônico"
Folder com "regras simples, fáceis de cumprir" está sendo distribuído por seguranças.
21.fev.2019
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não enseja danos morais
Decisão é da 2ª turma do TST.
21.fev.2019
Congresso é omisso por não tipificar condutas homotransfóbicas, dizem relatores
Os relatores das ações também entendem que as condutas devem ser incluídas em crime de racismo.
21.fev.2019
Reforma da Previdência pode alterar Processo Civil
Juiz e professor Fernando Gajardoni vê como positivas propostas de alteração de competência.
21.fev.2019
Comissão Arns é criada para monitorar casos de violação aos Direitos Humanos
A comissão é formada por um grupo de juristas e ex-ministros dos Direitos Humanos sem inclinação partidária.
21.fev.2019
Gilmar Mendes fixa regime inicial aberto a pena de condenada por tráfico de drogas
Mulher havia sido condenada a três anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado pelo TJ/SP.
21.fev.2019
Sogra será indenizada por genro após ter conta bancária bloqueada
Homem teria gastado além do limite do cartão emprestado pela sogra, dívida que causou o bloqueio da conta.
21.fev.2019
Câmara conclui votação sobre participação compulsória no cadastro positivo
Deputados já haviam aprovado PLP 441/17 em 2018 e, nesta quarta, 20, rejeitaram destaques; matéria segue ao Senado.
21.fev.2019
