26.abr.2018
26.abr.2018
Ministro Salomão diz ser "preocupante" dificuldade da Corte Especial para concluir julgamentos
Assista a entrevista.
26.abr.2018
STJ definirá se deixar de recolher ICMS próprio é crime ou inadimplemento fiscal
Julgamento já tem votos divergentes.
26.abr.2018
Tribunal não pode exigir exame ginecológico de candidata a cargo de juíza
Decisão do CNJ acolheu pedido da Defensoria Pública de SP.
26.abr.2018
UTC Engenharia descumpre acordo com Cade em investigações da Lava Jato
Construtora voltará a responder aos processos administrativos e será multada em R$ 200 mil.
26.abr.2018
TJ/SP nega redução de pena a Elize Matsunaga
Elize é acusada de ter assassinado e esquartejado o marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, em 2012.
26.abr.2018
Taxa de condomínio deve ser proporcional ao tamanho do terreno
Proprietários de coberturas pleiteavam que a cobrança fosse feita de forma igualitária aos condôminos.
26.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional"
O livro concorre para que os conflitos entre as pessoas sejam decididos de maneira justa, em conformidade com o Direito.
26.abr.2018
Mulheres na liderança: a feminização da carreira jurídica
Rita Cortez, presidente eleita do IAB, e Ana Cláudia Mendes, juíza da 1ª vara Criminal de Brasília, comentam os desafios da profissão.
26.abr.2018
