26.abr.2018
26.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "A Interferência Lesiva de Terceiro na Relação Obrigacional"
O livro concorre para que os conflitos entre as pessoas sejam decididos de maneira justa, em conformidade com o Direito.
26.abr.2018
Mulheres na liderança: a feminização da carreira jurídica
Rita Cortez, presidente eleita do IAB, e Ana Cláudia Mendes, juíza da 1ª vara Criminal de Brasília, comentam os desafios da profissão.
26.abr.2018
PL paulista extingue Ipesp e conselho da Carteira dos Advogados
Com a extinção do Instituto, carteira passaria a ser administrada pela secretaria da Fazenda.
25.abr.2018
STF: É válida resolução do CNMP que disciplina interceptações telefônicas no âmbito do MP
Para maioria dos ministros, Conselho não extrapolou competência ao editar a norma, como afirmava a PGR no pedido.
25.abr.2018
PEN desiste de liminar para barrar prisão em 2ª instância
"O pedido é inoportuno na atual quadra dos acontecimentos", afirmou o partido no documento.
25.abr.2018
AASP divulga nota pública sobre prisão após condenação em 2ª instância
Associação ingressou como amicus curiae em duas ADCs que tratam do tema no Supremo.
25.abr.2018
Afastado vínculo empregatício de sócio de empresa de segurança com rede de postos de gasolina
Para a 18ª turma do TRT da 2ª região, não ficou demonstrada pessoalidade necessária para configuração do vínculo.
25.abr.2018
Membro do Legislativo pode pedir informação do Executivo na condição de cidadão
Para plenário do STF, medida vale para interesse pessoal e coletivo, e solicitação não caracteriza ingerência entre Poderes.
25.abr.2018
