25.abr.2018
25.abr.2018
Prestador de serviços públicos pode cortar energia elétrica em razão de débito pretérito
Tese foi fixada pela 1ª seção do STJ.
25.abr.2018
STJ define critérios para fornecimento de remédios não contemplados pelo SUS
Confira tese fixada pela 1ª seção da Corte.
25.abr.2018
STJ afasta medidas cautelares impostas a Cesare Battisti
Monitoramento eletrônico era uma das determinações para o italiano.
25.abr.2018
Romário não poderá reeleger-se ao Senado nas eleições 2018
TSE entendeu que senador que cumpre primeira metade de mandato não pode se reeleger, pois fere a CF/88.
25.abr.2018
Conflitos trabalhistas preocupam escritórios de advocacia
Em reunião mensal do CESA, dirigentes de importantes bancas discutiram questões trabalhistas suscetíveis a contendas jurídicas.
25.abr.2018
Atraso na reparação de veículo não gera dano moral se consumidor não invoca fato extraordinário
A 3ª turma do STJ afastou indenização.
25.abr.2018
Cervejaria Proibida não pode usar uniforme semelhante ao da CBF em propagandas
Decisão é da 17ª câmara Cível do TJ/RJ em ação movida pela Ambev, patrocinadora oficial da Seleção Brasileira de Futebol.
25.abr.2018
Advogados têm medo de tecnologia?
Tiago Fachini, da ProJuris Software Jurídico, entrevista Gustavo Rocha.
25.abr.2018
