25.abr.2018
25.abr.2018
Advogados têm medo de tecnologia?
Tiago Fachini, da ProJuris Software Jurídico, entrevista Gustavo Rocha.
25.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Direito de Família"
O Dicionário de Direito de Família é instrumento de trabalho imprescindível à comunidade acadêmica, aos operadores do Direito e ao cidadão comum.
24.abr.2018
Inexiste continuidade delitiva no crime de roubo seguido de extorsão mediante restrição de liberdade
Entendimento é da 1ª turma do STF,
24.abr.2018
STF cassa acórdão que afastou aplicação de lei das concessões sem respeitar reserva de plenário
Ministros entenderam que decisão violou súmula vinculante 10.
24.abr.2018
Advogado pode restringir participação de familiar em consultas
Previsão está em ementa aprovada pelo tribunal de ética da OAB/SP.
24.abr.2018
Atuação de advogado em programa municipal itinerante é antiética
Divulgação de escritório em sites de entidades sociais é permitida; ementas foram aprovadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
24.abr.2018
STF determina que Moro remeta para SP provas contra Lula sobre sítio de Atibaia
Decisão da 2ª turma foi a partir do voto divergente do ministro Toffoli, e vai gerar, certamente, discussão acerca de competência de Moro para continuar como juiz da causa.
24.abr.2018
Expressão "aposentadorias em geral" em fachada de escritório de advocacia não é publicidade
Ementa foi aprovada pelo TED da OAB/SP, após constatação de que "Direito Previdenciário" poderia causar dúvida.
24.abr.2018
