24.abr.2018
24.abr.2018
João Gilberto perde no STJ recurso contra gravadora em ação milionária
A 3ª turma aplicou multa por agravo protelatório.
24.abr.2018
Defesa de Lula protocola novos recursos e pede que seja afastada inelegibilidade
Se admitidos, os recursos sobem para as instâncias superiores.
24.abr.2018
Uber deve indenizar motorista assaltado durante viagem
Decisão reconheceu que aplicativo tem responsabilidade pela segurança dos motoristas.
24.abr.2018
Foro por prerrogativa de função é herança do império; veja quando o privilégio começou
Condições foram alargadas na CF/88. No próximo dia 2, STF discutirá restrição do foro especial.
24.abr.2018
Prefeitura indenizará homem que perdeu parte da audição em evento
Após tiros de canhão e fogos de artifício, o homem reparou um zumbido incessante no ouvido esquerdo.
24.abr.2018
Decreto pode alterar reforma trabalhista após MP perder validade
Casa Civil analisa quais pontos da medida podem ser regulamentados por decreto.
24.abr.2018
Advogada não será indenizada por foto de julgamento publicada em jornal
Profissional alegou que publicação a associou a organização criminosa.
24.abr.2018
Ministro Salomão e professor Tartuce lançam a obra "Direito Civil - Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência"
Inédito no mercado editorial, o livro promove a interação entre doutrinadores e julgadores.
24.abr.2018
