24.abr.2018
24.abr.2018
Sancionada lei que aumenta pena para furto e roubo com uso de explosivos
Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 24.
24.abr.2018
TRF-4: Condição de microempreendedor não impede recebimento de seguro-desemprego
Ministério do Trabalho e Emprego - MTE havia negado auxílio a trabalhador cadastrado como contribuinte individual na Previdência Social.
24.abr.2018
Resultado do sorteio da obra Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas"
A obra está de acordo com a lei 13.256/2016.
23.abr.2018
TJ/SP absolve réu condenado em processo com diligências feitas por guardas municipais
Órgão não detém competência constitucional para a investigação de crimes, aponta decisão.
23.abr.2018
JF garante que advogado participe de assembleias de conselho de odontologia
CRO havia indeferido pedido de ingresso de advogado nas reuniões alegando que apenas os cirurgiões dentistas poderiam participar.
23.abr.2018
Professor não será indenizado por tese acadêmica de concurso publicada em blog
Autor e réu disputaram vaga para Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.
23.abr.2018
Advogada condenada por estelionato terá carteira profissional suspensa
Determinação do juiz de Cajazeiras/PB destacou reiteração delitiva e necessidade de se resguardar a ordem pública.
23.abr.2018
Conciliação pode ser método eficaz para solucionar causas envolvendo saúde
Diretora da Vamos Conciliar, Perla Rocha comemora decisão do TJ/DF de tentar solucionar caso de hospital infantil por meio da conciliação.
23.abr.2018
