21.fev.2019
21.fev.2019
Regulamentação da telemedicina não deve judicializar saúde no Brasil, analisam especialistas
Advogadas explicam os impactos positivos e negativos que a prática deve ter no país.
21.fev.2019
Resultado do sorteio da obra "Obrigação Tributária e Segurança Jurídica"
No livro, os trabalhos foram agrupados em três blocos, respeitando as abordagens diversas que o tema tão denso comportou.
20.fev.2019
STJ debate se IRDR pode ser instaurado no âmbito do Tribunal
Ministro Mauro Campbell pediu vista.
20.fev.2019
STJ: não é cabível ação de prestação de contas nas obrigações alimentares
Decisão é da 3ª turma.
20.fev.2019
STJ: Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia
3ª turma concluiu que PLR tem natureza indenizatória e não compõe remuneração habitual do trabalhador.
20.fev.2019
Facebook não precisa restabelecer conta comercial de terapeuta tântrico
Para juíza, obrigar a plataforma a restabelecer a conta configura intervenção estatal desproporcional.
20.fev.2019
STJ: Corte Especial decidirá se devolução em dobro prevista no CDC exige má-fé
A 1ª e a 2ª seção do Tribunal divergem acerca do tema.
20.fev.2019
STJ vai adotar vista coletiva a partir do segundo pedido nos julgamentos
Proposta foi do ministro Noronha, presidente do Tribunal.
20.fev.2019
