22.abr.2018
22.abr.2018
Transexual será indenizada por ofensa em programa de humor
Para o julgador do caso, situação envolve a ponderação sobre os limites da atividade humorística.
21.abr.2018
Marca que alegou semelhança entre logos não consegue anular registro de concorrente
Decisão é da 1ª turma do TRF da 3ª região ao julgar caso envolvendo marcas de roupa.
21.abr.2018
Carrefour deve indenizar cliente ofendido por funcionária em razão de opção sexual
TJ/MG manteve danos morais fixados em R$ 30 mil.
21.abr.2018
Juiz não pode se sobrepor ao Legislativo, diz magistrado ao negar obrigatoriedade de contribuição sindical
Magistrado da 2ª VT de São Paulo afirmou que juiz deve declarar precipitadamente inconstitucionalidade da lei 13.467/17 - reforma trabalhista.
21.abr.2018
Falta de uniformização de acompanhamentos processuais dificulta advocacia em âmbito nacional, afirmam advogados
Para Bruno Amaral e Rodrigo Zuliani, interoperabilidade pretendida pelo CNJ não é a solução mais eficiente para facilitar o trabalho dos causídicos.
21.abr.2018
Demora para fornecer diploma gera indenização
Estudante tinha urgência para apresentar documento no trabalho.
20.abr.2018
STJ e FGV promovem seminário sobre o custo e o uso predatório da Justiça no Brasil
Evento acontecerá em 21 de maio. Inscrições são gratuitas.
20.abr.2018
Plano de saúde não pode limitar sessões de terapia ocupacional
Médico do menor de idade que tem problema neurológico sugeriu que as sessões fossem por tempo indeterminado.
20.abr.2018
