20.abr.2018
20.abr.2018
Prazo de patente mailbox é de até 20 anos contados do dia em que pedido foi depositado
Decisão da 3ª turma do STJ afastou prazo excepcional de 10 anos a partir da concessão, mesmo diante da demora do INPI na análise do pedido.
20.abr.2018
CNJ determina que advogadas que atuam no TJ/SP sejam revistadas por seguranças mulheres
Decisão, em caráter liminar, é do conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, do CNJ.
20.abr.2018
Decreto de Temer autoriza estudos para privatização da Eletrobras
Os estudos serão iniciados assim que o PL sobre a desestatização da Eletrobras for aprovado pela Câmara.
20.abr.2018
"Os limites da liberdade de expressão no exercício da Advocacia" é o tema do XII Concurso de Monografia do CESA
Os primeiros classificados são premiados com notebooks de última geração.
20.abr.2018
Indenização por extravio de carga em transporte aéreo internacional é disciplinada pela Convenção de Montreal
A 4ª turma do STJ afastou a aplicação do Código Civil em controvérsia envolvendo empresas.
20.abr.2018
Ministro Humberto Martins envia recurso de Lula ao Supremo
Vice-presidente da Corte afirmou que recurso será enviado sem juízo prévio de admissibilidade, pois a previsão não consta no CPC/15.
20.abr.2018
Escritório discute boas práticas para promover equidade entre os gêneros
Martinelli Advogados reuniu homens e mulheres para discutir políticas de empoderamento feminino.
20.abr.2018
Marco Aurélio encaminha nova ADC sobre prisão em 2ª instância ao plenário do STF
Ação foi ajuizada na última quarta-feira, 18, pelo PCdoB.
20.abr.2018
