19.fev.2019
19.fev.2019
STF adia discussão sobre nulidade de aditivo de colaboração premiada
HCs que tratam do tema estão na 2ª turma da Corte.
19.fev.2019
Inquérito contra deputado Federal Odair Cunha é remetido à 1ª instância
Ele é investigado por apropriação indébita de valores da CNT.
19.fev.2019
MP denuncia estudante de Direito por vídeo racista: "negraiada vai morrer"
Para promotoria do Paraná, prática foi de racismo qualificado em sua forma consumada.
19.fev.2019
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial não se aplica à recuperação
Regra é aplicada apenas às ações de falência
19.fev.2019
Casal será indenizado por receber imóvel inacabado e com infiltrações às vésperas do casamento
Com casamento marcado, noivos não puderam decorar imóvel com móveis planejados.
19.fev.2019
Marco Aurélio mantém decisão que mandou Bolsonaro indenizar Maria do Rosário
O presidente também deve se retratar em um jornal de grande circulação e em sua página oficial no Facebook.
19.fev.2019
Bolsonaro assina pacote anticrime de Moro; textos devem chegar ao Congresso ainda nesta terça
Projetos visam combater crime organizado, crime violento e corrupção.
19.fev.2019
NIC.br é responsável por danos causados a Carolina Ferraz por site pornográfico
3ª turma do STJ rejeitou embargos da entidade.
19.fev.2019
