20.abr.2018
20.abr.2018
Fraude de casal em ação extinta autoriza ressarcimento posterior de sucumbência
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "Indicações Geográficas"
A proteção do patrimônio cultural na sua diversidade.
20.abr.2018
58 anos de Brasília: conheça a história da cidade que significou a modernização do Brasil
Brasília foi inaugurada no dia 21 de abril de 1960 junto com a instalação dos três Poderes.
19.abr.2018
Multa prevista em cláusula penal de contrato pode ser reduzida de ofício
Precedente é relatado pelo ministro Salomão, da 4ª turma do STJ.
19.abr.2018
Devedor de alimentos a ex-cônjuge pode ser preso para pagamento de débito vincendo
O entendimento da 4ª turma do STJ diverge de recente posicionamento da 3ª turma.
19.abr.2018
Toffoli nega liminar em reclamação de José Dirceu
Nesta quinta, TRF da 4ª região negou embargos infringentes, mantendo a condenação.
19.abr.2018
Unimed é condenada por negar transferência de paciente para hospital conveniado
TJ/SP entendeu que houve demora excessiva da operado para aprovar a transferência entre hospitais.
19.abr.2018
Preparo não pode ser comprovado com mero documento bancário informando débito
A decisão é da 4ª turma do STJ.
19.abr.2018
