19.abr.2018
19.abr.2018
Fachin concede prisão domiciliar de ofício a Maluf
Na sessão de hoje, Supremo estabeleceu critérios para cabimento de embargos infringentes nas turmas.
19.abr.2018
Metrô do RJ não indenizará passageira que escorregou ao sair de vagão
Para magistrado do 8º JEC da Tijuca/RJ, a parte autora não conseguiu comprovar o incidente.
19.abr.2018
Advogado substabelecido será indenizado por não receber honorários advocatícios
Causídico também receberá os honorários advocatícios por serviço prestado.
19.abr.2018
Recursos de incentivos à mulher na política não contemplam pagamento de pessoal feminino
TSE definiu a questão nesta quinta-feira, 19.
19.abr.2018
TSE reverte cassação de mandatos de prefeita e vice do interior de SP
Distribuição de cervejas após comício não foi suficiente para caracterizar abuso do poder econômico, de acordo com decisão.
19.abr.2018
PGR vai apurar vídeo de Gleisi Hoffmann à TV Al Jazira em defesa de Lula
Presidente do PT diz que Lula é preso político e convoca "todos e todas a se juntarem na luta".
19.abr.2018
Fazenda impõe vedação para conselheiro do Carf que integrou escritório de advocacia
A mudança consta em portaria publicada hoje no DOU.
19.abr.2018
Senado aprova projeto que reorganiza competência do BC e do Cade na proteção ao sistema financeiro
O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
19.abr.2018
