18.fev.2019
18.fev.2019
Oi é condenada a indenizar deficiente visual por danos morais
Operadora interrompeu envio de faturas físicas ao endereço do consumidor, o que dificultou o pagamento e ocasionou o bloqueio do serviço.
18.fev.2019
Especialistas divergem sobre liberação do FGTS para as vítimas de Brumadinho
Alguns consideram inadequado o uso do Fundo para pagar prejuízos provocados por entidade privada.
18.fev.2019
De Vivo, Whitaker e Castro Advogados se une à Cunha/Ricca Advogados
A nova sociedade terá a sua denominação De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados.
18.fev.2019
STF: Eduardo Cunha busca absorção de crime de lavagem pelo de corrupção passiva
HC do ex-deputado será julgado nesta terça-feira, 19.
18.fev.2019
Operadora deve indenizar por colocar "Amante não tem lar" como toque de espera de consumidora
Música de Marília Mendonça fala sobre traição; consumidora foi vítima de piadas por causa do toque.
18.fev.2019
Advogado que requer justiça gratuita deve comprovar necessidade
Decisão é do ministro Noronha, presidente do STJ.
18.fev.2019
Flagrante preparado e violação do WhatsApp sem ordem judicial geram absolvição de tráfico
Decisão é do TJ/MG.
18.fev.2019
Quebra de sigilo de celular em audiência de custódia sem fundamentação é nula
A decisão é do TJ/SP.
18.fev.2019
