19.abr.2018
18.abr.2018
Ministro Napoleão rejeita denúncia de corrupção passiva contra Simão Jatene
Para relator no STJ, não há provas concretas contra o governador do Pará.
18.abr.2018
ABPI e INPI promovem encontro de cooperação técnica
A reunião ocorreu no último dia 6.
18.abr.2018
TRF-4 não conhece último recurso de Lula no caso triplex
O ex-presidente está preso desde o último dia 7 de abril.
18.abr.2018
Dodge pede arquivamento de investigação sobre uso de algemas em Cabral
Inquérito foi instaurado pelo ministro Gilmar Mendes, também relator dos HCs do ex-governador no Supremo.
18.abr.2018
Ex-proprietário que não comunicou transferência de veículo ao Detran consegue afastar IPVA
Para colegiado, IPVA é débito tributário e não um tipo de penalidade.
18.abr.2018
Comércios de Feira de Santana/BA terão de recolher contribuição sindical
Desembargador do TRT da 5ª região considerou inconstitucionalidade de dispositivos da lei 13.467/17 e deferiu liminar para determinar recolhimento obrigatório.
18.abr.2018
MDA divulga nota contra prisão após condenação em 2ª instância
Segundo movimento, luta contra corrupção deve continuar, porém, dentro dos limites legais e constitucionais.
18.abr.2018
Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon
Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.
18.abr.2018
