18.fev.2019
18.fev.2019
Ferraz de Camargo Advogados fortalece área tributária com novo coordenador
É um passo importante na consolidação dos serviços do escritório com o aprofundamento do atendimento na área tributária.
18.fev.2019
Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"
A obra é um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984.
17.fev.2019
Todos os ex-presidentes da OAB/SP se manifestam contra quebra de sigilo do escritório de Mariz de Oliveira
Presidente e ex-presidentes da seccional, membros e conselheiros consideram decisão um "intolerável ataque à liberdade e à advocacia".
17.fev.2019
Ex-namorada é condenada por negligenciar saúde de idoso
1ª câmara Criminal do TJ/MT condenou mulher por práticas previstas no artigo 99 do Estatuto do Idoso.
17.fev.2019
Universidade tem autonomia para negar abono de faltas a estudante de medicina
A 3ª turma do TRF da 4ª região negou recurso de aluno que perdeu aulas por de doença e morte do pai.
17.fev.2019
Ex-sócio não responde por obrigação contraída após sair de sociedade limitada
Decisão é da 3ª turma do STJ, ao entender que instâncias ordinárias violaram legislação civil ao responsabilizar o sócio cedente pela dívida executada.
17.fev.2019
Cliente que recebeu mega hair menor do que o comprado será ressarcido
Juízo de 1º grau entendeu que empresa não conseguiu apresentar ao consumidor um produto que atendesse as suas demandas.
16.fev.2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".
16.fev.2019
