18.abr.2018
18.abr.2018
MDA divulga nota contra prisão após condenação em 2ª instância
Segundo movimento, luta contra corrupção deve continuar, porém, dentro dos limites legais e constitucionais.
18.abr.2018
Usuário não será indenizado por fechamento de estações de metrô no Réveillon
Decisão é do juiz de Direito Rafael Cavalcante Cruz, do 8º JEC da Tijuca/RJ.
18.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "Precedentes Vinculantes e a Aplicação do Direito Brasileiro na Convenção de Arbitragem"
O livro traz a questão da arbitragem com os poderes-deveres do juiz e os meios para impugnar a sentença arbitral.
18.abr.2018
STF suspende sessão sem discutir HC de Maluf
5 horas de julgamento foram tomadas por questão processual. Processos serão retomados na quinta-feira.
17.abr.2018
Associações de fato não podem captar doação eleitoral por financiamento coletivo
Pleno do TSE respondeu consulta sobre crowdfunding.
17.abr.2018
Interesse exclusivo da genitora impede reconhecimento de multiparentalidade
No precedente do ministro Bellizze, a 3ª turma do STJ considerou princípio da paternidade responsável e melhor interesse da criança.
17.abr.2018
STJ majora honorários sucumbenciais por obrigatoriedade dos limites mínimo e máximo do CPC/15
Decisão é da 4ª turma da Corte.
17.abr.2018
STF libera ex-senador Demóstenes Torres para disputar eleição 2018
A decisão é da 2ª turma.
17.abr.2018
