17.abr.2018
17.abr.2018
STF libera ex-senador Demóstenes Torres para disputar eleição 2018
A decisão é da 2ª turma.
17.abr.2018
Venda de ações sem autorização de investidor gera indenização por perda de uma chance
A 4ª turma do STJ aplicou a teoria da perda de uma chance em caso julgado nesta terça-feira, 17.
17.abr.2018
Aécio Neves se torna réu por corrupção passiva e obstrução de justiça
Ministros da 1ª turma do STF receberam denúncia contra o senador.
17.abr.2018
Morre em Brasília José Luiz Barbosa Ramalho Clerot
Ministro aposentado do STM e ex-deputado Federal, foi advogado com grande atuação na Justiça Militar nos anos 60 e 70.
17.abr.2018
STJ: NIC.br é responsável por danos causados por terceiros no registro de domínios?
Importante caso na 3ª turma envolve pagamento de indenização à atriz Carolina Ferraz.
17.abr.2018
Mantida multa à Uol por descumprir cota de trabalhadores deficientes
Decisão é do TRT da 2ª região.
17.abr.2018
Assembleia de Deus pagará dano moral coletivo por poluição sonora
Decisão é do TJ/RJ.
17.abr.2018
Google indenizará ator Rômulo Arantes por demora na retirada de vídeo íntimo
Para relator, alegação do Google de que não teve condições técnicas de identificar a URL apresenta-se pueril diante de sua capacidade técnica de localização dos conteúdos.
17.abr.2018
