14.fev.2019
14.fev.2019
Mulher tem direito a continuar recebendo pensão paga por ex-cônjuge após prazo de acordo
Ministro Sanseverino, do STJ, considerou que a credora está em idade avançada e com doença grave e criou legítima expectativa.
14.fev.2019
BMG está proibido de oferecer cartão de crédito consignado a idosos por telefone
Instituição financeira foi proibida, em 2008, de comercializar cartão por estar oferecendo o serviço de forma irregular.
14.fev.2019
Juristas, intelectuais e jornalistas lançam Comissão Arns em defesa dos Direitos Humanos
Lançamento oficial é na próxima quarta-feira, 20, nas Arcadas.
14.fev.2019
JT não reconhece vínculo entre representante e distribuidora de medicamentos
Autor arcava com os ônus de seu trabalho e atuava sem ingerência da reclamada, de acordo com decisão.
14.fev.2019
Suspenso julgamento sobre omissão do Legislativo para criminalizar homofobia
Voto do ministro Celso de Mello, relator da ADO 26, tomou toda sessão desta quinta-feira e deverá ser concluído na próxima sessão.
14.fev.2019
MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021
Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2.
14.fev.2019
Ação proposta em comarca diversa da de residência é extinta: "fere princípio do juiz natural"
Colegiado destacou que "consumidor não pode pleitear ação onde lhe aprouver".
14.fev.2019
Ordem de penhora de salário de servidora pública antes da vigência do CPC/15 é ilegal
Decisão é do TST.
14.fev.2019
