17.abr.2018
17.abr.2018
Google indenizará ator Rômulo Arantes por demora na retirada de vídeo íntimo
Para relator, alegação do Google de que não teve condições técnicas de identificar a URL apresenta-se pueril diante de sua capacidade técnica de localização dos conteúdos.
17.abr.2018
Moraes suspende lei de SP que exige presença de farmacêutico no transporte de medicamentos
Ministro deferiu liminar ao considerar que lei estadual 15.626/14 é "desnecessária e inadequada" para a proteção à saúde.
17.abr.2018
Operadora de planos de saúde pode usar imagem do Cristo Redentor em propagandas
Para a 9ª câmara Cível do TJ/RJ, imagem constitui acervo cultural da cidade, o que lhe dá autonomia em relação a seu detentor de direitos patrimoniais.
17.abr.2018
Guimarães & Vieira de Mello Advogados assessora Codeme na venda de ações aos fundadores da Metasa
A banca atuou como assessora exclusiva da Codeme.
17.abr.2018
Especialista em Sucessões explica processo de inventário
Adriana Letícia Blasius, do escritório Küster Machado - Advogados Associados, detalha as fases do procedimento.
17.abr.2018
Professora que apresentou atestado médico falso é condenada por má-fé
Decisão é do juiz do Trabalho Maximiliano Pereira de Carvalho, da 3ª vara de Brasília.
17.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "Provisionamento de Processos Judiciais e Administrativos"
O autor contextualiza o reconhecimento de provisões e a divulgação de passivos contingentes como uma elemento integrante da prática contábil.
16.abr.2018
Gilmar Mendes impede decretação de inidoneidade da Andrade Gutierrez
Acordo entre a empreiteira e o MPF afastou a sanção que proíbe a empresa de contratar com a administração pública.
16.abr.2018
