16.abr.2018
16.abr.2018
Entendimento da prisão em 2ª instância deve ser estendido à execução trabalhista, decide juíza
Magistrada determinou execução definitiva após confirmação pelo TRT.
16.abr.2018
Prazo para restituição em dobro de valor pago por reajuste indevido de plano de saúde é de três anos
Decisão confirma jurisprudência do STJ.
16.abr.2018
Número de divórcios cresceu em 2017 após três anos de queda, aponta levantamento
Estudo foi divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP).
16.abr.2018
Celebrado primeiro acordo de leniência que envolveu todos os órgãos de controle anticorrupção
O acordo firmado com o grupo Interpublic assegura que a empresa não estará sujeita a punições das agências anticorrupção.
16.abr.2018
Juíza impõe multa de R$ 100 por hora para que usuário e Facebook retirem conteúdo ofensivo
Em decisão liminar, juíza Lilian Deise Braga Paiva, do 3º JEC de Rio Branco/AC, deu prazo máximo de uma hora para retirada de publicação.
16.abr.2018
Entendimento da RF sobre alíquota zero pode prejudicar indústria brasileira, afirma advogado
RF considerou que adiantamentos exigidos em contratos de importação não se enquadram como obrigação para efeitos de alíquota zero de PIS e Cofins.
16.abr.2018
Movimentos invadem triplex no Guarujá para protestar contra prisão de Lula
Integrantes do MTST e da Frente Povo Sem Medo ocuparam imóvel durante a manhã desta segunda-feira, 16.
16.abr.2018
Toron diz que OAB está acovardada e Lamachia rebate: "covardia é usar a Ordem para defender clientes"
Após polêmica, advogados se manifestaram surpresos com o fato de o presidente da OAB misturar o advogado com seu cliente.
16.abr.2018
