27.abr.2018
27.abr.2018
Ação de rescisão de contrato gera sucumbência milionária
O litígio entre as empresas do ramo agrícola já durava vinte anos.
27.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "Curso Avançado de Direito Comercial"
Em seu formato simples, porém inovador, o Curso avançado se presta a funções distintas e vale para todos os segmentos da profissão jurídica.
27.abr.2018
Dia do trabalhador: conheça a conquista do proletariado ao longo dos anos
Desde 1917 os trabalhadores passaram a manifestar as insatisfações referentes às condições de trabalho.
26.abr.2018
STF julga constitucional regra do CNMP sobre revisão de atribuição em inquérito
Foram 6 votos pela constitucionalidade da norma.
26.abr.2018
Senado deve retirar de site dados de empresa obtidos com quebra de sigilo bancário
Dados da Skymaster Airlines constavam em relatório da CPMI dos correios. Ministros confirmaram liminar.
26.abr.2018
STF valida regra do CNJ que estipula prazo mínimo de trabalho para redistribuição de cargo no Judiciário
A relatora, ministra Cármen, observou que, administrativamente, seria contraditório permitir a imediata redistribuição.
26.abr.2018
STF barra regra do CNJ que veda a juiz de plantão prorrogar interceptação telefônica
Para cinco ministros, dispositivo faz limitação da atividade jurisdicional.
26.abr.2018
Moro decide manter processo sobre sítio em Atibaia/SP em Curitiba
STF remeteu termos de colaboração sobre ação penal movida contra ex-presidente Lula à Justiça Federal em SP.
26.abr.2018
