23.fev.2019
23.fev.2019
Convenções internacionais se aplicam a contrato de trabalho com empresa estrangeira de cruzeiros
Decisão é da 4ª turma do TST.
23.fev.2019
IAB é contra PL que prevê indenização mesmo quando ilícito não gera dano
Instituto aprovou parecer contrário ao PL 9.574/18.
23.fev.2019
PL amplia alcance da ação popular e permite isenção de custas e honorários
Proposta tramita da Câmara em caráter conclusivo e será analisada pela CCJ.
22.fev.2019
Associação Médica Brasileira quer revogação de norma sobre telemedicina
Nova resolução do Conselho Federal de Medicina entra em vigor em março.
22.fev.2019
Estado do Rio deve indenizar Soccerex pelo cancelamento de convenção em 2013
Evento é considerado uma das maiores feiras de negócios de futebol do mundo.
22.fev.2019
STJ deve julgar inaplicabilidade do CDC em rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária
TJ/SP admitiu REsp acerca do tema.
22.fev.2019
Atos praticados por advogado da Petrobras são válidos mesmo sem cumprir exigências da procuração
Decisão é do TST.
22.fev.2019
Caso de violência doméstica já fez OAB barrar inscrição de bacharel
Em 2017, a OAB/MS negou inscrição de bacharel acusado de violência doméstica.
22.fev.2019
