27.abr.2018
27.abr.2018
Precatório pode ser penhorado como garantia em execução fiscal
De acordo decisão, recusa da Fazenda à oferta deve ser justificada.
27.abr.2018
Reclamante é condenado por má-fé após não comparecer em perícia
Ele recorreu para que perícia ocorresse, mas não compareceu.
27.abr.2018
Resolução do CMN limita juros para rotativo de cartões de crédito
Norma entra em vigor em 1º de junho.
27.abr.2018
Ministro Barroso abre caminho para STF rediscutir honorários em favor da Defensoria Pública
O ministro julgou procedente reclamação contra decisão que impedia trâmite de RE.
27.abr.2018
Defensores públicos são feitos reféns em rebelião na Penitenciária de Lucélia, em SP
Familiares de presos informaram que os rebelados reivindicam melhores condições do local.
27.abr.2018
Shows do Ronald McDonald em escolas do Estado de SP são suspensos
Em liminar, magistrado entendeu que evento tem cunho publicitário e não educacional.
27.abr.2018
Dia do trabalho: Maioria dos Tribunais não emendará feriado; confira os expedientes
Com feriado caindo na terça-feira, maioria das Cortes terá funcionamento normal na véspera do dia 1º/5.
27.abr.2018
Ação de rescisão de contrato gera sucumbência milionária
O litígio entre as empresas do ramo agrícola já durava vinte anos.
27.abr.2018
