10.abr.2018
10.abr.2018
Prazo de 15 dias úteis do CPC/15 se aplica ao ECA
A decisão foi proferida em caso no qual MP questiona homeschooling.
10.abr.2018
Juiz do DF aceita denúncia e torna réus Yunes e coronel Lima, amigos de Temer
Outros sete figuram como réus, entre eles Cunha, Geddel, Henrique Alves e Rocha Loures.
10.abr.2018
Estudantes de Portugal revelam sonhos e perspectivas na carreira jurídica
Assista às entrevistas.
10.abr.2018
Sancionada lei que institui ano da valorização e defesa dos direitos da pessoa idosa
Norma foi publicada na manhã desta terça-feira, 10.
10.abr.2018
Liminar pode mudar situação dos presos em 2ª instância
Situação da execução antecipada ficou ainda mais indefinida com voto de Rosa no HC de Lula. Entenda.
10.abr.2018
Menor de idade que vivia sob guarda do avô deve receber pensão por morte
ECA prevê a concessão do benefício quando comprovada a dependência econômica entre as partes.
10.abr.2018
Empresa de vigilância responde por vazamento de imagens de casal
Imagens íntimas foram captadas por câmeras de segurança de canteiro de obras e compartilhadas em aplicativo de mensagens.
10.abr.2018
Banheiros públicos deverão ter equipamentos para evitar desperdício de água
Lei 13.647/18 foi publicada no DOU desta terça-feira, 10.
10.abr.2018
