9.fev.2019
9.fev.2019
Latam deve indenizar por impedir embarque de passageiros não vacinados contra febre amarela
Para juízo, empresa não disponibilizou informações sobre vacinação de forma clara em seu site.
8.fev.2019
Juiz Federal Luiz Bonat é escolhido para substituir Moro
Novo titular da 13ª vara Federal de Curitiba foi escolhido nesta sexta-feira, 8.
8.fev.2019
Advogado consegue justiça gratuita em sede de execução de honorários sucumbenciais
Benefício foi concedido pelo TRF da 3ª região.
8.fev.2019
Gilmar é alvo de investigação da Receita e pede providências a Toffoli
Ministro alega ausência de fato concreto para ação e abuso de poder.
8.fev.2019
Advogados e colaboradores estariam poupando Judiciário em delações, acredita procurador
Carlos Fernando Lima fala em filtros para evitar que Lava Jato chegue ao Judiciário. Discussão já havia sido levantada por Eliana Calmon.
8.fev.2019
Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local
Decisão é do TST.
8.fev.2019
Condenação de advogado por má-fé pode ser impugnada por mandado de segurança
A 4ª turma do STJ também ponderou que advogados não estão sujeitos à aplicação de pena por litigância de má-fé em razão de atuação profissional.
8.fev.2019
Concedida medida protetiva para irmã se proteger do irmão no Acre
No caso, existem divergências pessoais há décadas sobre contenda patrimonial.
8.fev.2019
