8.fev.2019
8.fev.2019
Advogada contratada por banco não faz jus a horas extras por jornada superior a 6 horas
7ª turma do TRT da 2ª região entendeu que cargos de analista de ouvidoria e de advogada júnior se enquadram na exceção do parágrafo 2º do artigo 224 da CLT.
8.fev.2019
IAB examina pacote anticrime e repudia declaração de Moro
Comissão de Direito Penal do instituto irá produzir parecer sobre proposta do ministro da Justiça e Segurança Pública.
8.fev.2019
IAB repudia drama socioambiental em Brumadinho e quer acompanhar investigações
A moção de repúdio será enviada aos integrantes da força-tarefa do MPF.
8.fev.2019
Plenário julga ações sobre piso salarial de técnicos em radiologia, legitimidade de associações e controle de normas municipais
Os ministros julgaram em listas ações de controle concentrado.
8.fev.2019
Editora Saraiva apresenta cinco temas atuais de Direito Civil
Com a atual conjuntura do país, existem alguns temas que começam a requerer mais atenção tanto do profissional no Direito, quanto da população em geral.
8.fev.2019
Incluir Direito: Conheça o projeto que incentiva uma advocacia mais diversa e inclusiva
O projeto já está em seu terceiro ano e auxilia jovens negros estudantes de Direito na capacitação para os processos seletivos dos grandes escritórios.
8.fev.2019
Resultado do sorteio da obra "Contratos Públicos e Direito Privado"
Kleber Zanchim chama atenção para algumas normas legais e mostra seu sentido e justificação.
7.fev.2019
Norma sobre regime jurídico de empregados de empresa gaúcha é válida, decide STF
Maioria seguiu entendimento da ministra Rosa Weber, que entendeu que as normas estaduais não são inconstitucionais.
7.fev.2019
