10.abr.2018
10.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "Novos Temas de Direito do Agronegócio"
Basta olhar os índices econômicos do Brasil para perceber a importância do agronegócio, o que tem despertado a atenção dos juristas para o estudo da natureza dessas relações.
9.abr.2018
Jurado não avisa juiz que vai se casar e solenidade ocorre em intervalo de Júri
Jurado nunca havia sido sorteado antes e acreditou que o júri fosse rápido.
9.abr.2018
Doença grave isenta trabalhadora de ressarcimento milionário por não concluir doutorado
Pesquisadora havia sido condenada administrativamente a devolver R$ 2,8 mi à Embrapa.
9.abr.2018
Fraude à execução afasta impenhorabilidade de único bem de família
A decisão é da 3ª turma do STJ.
9.abr.2018
Grafiteiro será indenizado por obra atribuída a outro artista em editorial da Vogue
Decisão do TJ/SP considerou ser inadmissível que se atribua a outrem produção própria.
9.abr.2018
Falta da expressão "sob as penas da lei" em pedido não impede justiça gratuita
TST concluiu que a expressão é prescindível para que o benefício seja concedido.
9.abr.2018
Lei institui PERT para micro e pequenas empresas optantes pelo Simples
Norma que determina formas de parcelamento de dívidas foi publicada nesta segunda-feira, 9, no DOU.
9.abr.2018
Contribuinte é responsável só por ilícito principal se há um ou mais ilícitos penais consuntos
TIT - Tribunal de Impostos e Taxas, da Fazenda de SP, cancelou auto de infração de ICMS pela aplicação do princípio da consunção.
9.abr.2018
