11.fev.2019
10.fev.2019
Noiva será indenizada por receber vestido danificado na véspera do casamento
Decisão é da 10ª câmara Cível do TJ/MG.
10.fev.2019
PL define técnicas de declaração de descumprimento de preceito fundamental
Atualmente, o projeto está arquivado em razão do fim da legislatura.
10.fev.2019
Aluno adimplente que mudou de curso pode fazer novo financiamento estudantil
Estudante de farmácia queria novo FIES para cursar medicina na mesma instituição.
10.fev.2019
Agência de turismo deve reduzir multa de rescisão de pacote para 10%
Valor estipulado pela empresa era de 21,42% do valor total do pacote turístico em razão da rescisão contratual.
9.fev.2019
Bolsonaro decide conceder indulto a presos com doenças graves
Decreto deve ser publicado no DOU nesta segunda-feira, 11. Crimes de corrupção estão excluídos do indulto.
9.fev.2019
Procuradores do MPF organizam motim contra Raquel Dodge
O objetivo é pressionar a chefe do órgão a estabelecer gratificações por acúmulo de funções.
9.fev.2019
Suspensa decisão que autorizava Samarco a deduzir indenizações a pescadores
Empresa deve pagar integralmente indenizações por lucros cessantes a 1.500 pescadores vitimados pelo rompimento em 2015 da Barragem do Fundão.
9.fev.2019
Mulher será indenizada por divulgação de propaganda erótica com seu nome e telefone
Decisão é da juíza de Direito Lilian Deise, do 1º JEC de Rio Branco/AC.
9.fev.2019
