11.abr.2018
11.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "Como os Advogados Salvaram o Mundo"
De Cícero a Mandela, passando por Calvino e Jefferson, Montesquieu e Gandhi, o livro fala sobre os feitos admiráveis dos maiores advogados da humanidade.
10.abr.2018
Ministro Marco Aurélio suspende ação sobre prisão em 2ª instância
Veja a íntegra da decisão que atende ao pedido do PEN.
10.abr.2018
Entidades defendem julgamento de ADCs que discutem prisão após 2ª instância
Se ocorrer desistência do pedido de liminar, entidades alegam que deve ser aplicado princípio da indisponibilidade ao caso.
10.abr.2018
JT/RJ: pontos da reforma trabalhista não valem para ações anteriores a vigência da nova lei
Juíza destacou que norma não dispôs sobre a sua aplicação no tempo, o que tem suscitado inúmeras controvérsias e debates.
10.abr.2018
STF manda Cabral de volta para o RJ
Para Gilmar, o acesso a confortos intramuros não confere risco a justificar a transferência.
10.abr.2018
Gilmar Mendes acusa STJ de negar prestação jurisdicional
Ministro afirmou que de tanto negar a prestação jurisdicional corre o risco: "daqui a pouco não existirá mais".
10.abr.2018
TCU pode fiscalizar parte dos repasses a terceiros da Fundação Banco do Brasil
A decisão é da 2ª turma do Supremo em caso relatado pelo ministro Toffoli.
10.abr.2018
Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil médica acusada de vazar exames de Marisa Letícia
JT também reverteu dispensa por justa causa.
10.abr.2018
