11.abr.2018
11.abr.2018
Estagiário que se passava por advogado é condenado a mais de 13 anos de reclusão
Estudante foi condenado pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.
11.abr.2018
Cumulação de honorários contratuais e sucumbência não deve ser interpretada como quota litis
Entendimento é do TED da OAB/SP.
11.abr.2018
Servidor público aposentado pode advogar contra a Fazenda Pública que o remunerava quando na ativa
Entendimento é do TED da OAB/SP.
11.abr.2018
Advogado só pode participar de grupo de dúvidas jurídicas no Facebook de modo eventual
Entendimento é do TED da OAB/SP.
11.abr.2018
Condomínio é condenado por proibir porteiros de ajudarem moradora que é cadeirante
Ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, manteve danos morais de R$ 20 mil.
11.abr.2018
"Não é mais possível a gente se calar", afirma primeira juíza a se desfiliar da AMB por baixa representatividade feminina em Congresso
Outras magistradas também se desfiliaram da associação após programação do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados.
11.abr.2018
Paródia não viola direito autoral e sua exclusão do Youtube gera indenização
Por vídeo excluído do Youtube, Google terá de arcar com indenização por danos morais e lucros cessantes.
11.abr.2018
Uol indenizará Juliana Paes e TV Globo por veicular imagens da atriz nua e sem logomarca
Para a 19ª câmara Cível do TJ/RJ, conteúdo violou direitos autorais da emissora e a intimidade da atriz.
11.abr.2018
