11.abr.2018
11.abr.2018
Barroso critica STF como "4ª instância": "Jurisdição constitucional não é feita para julgar HC"
Crítica foi em votação sobre conhecimento ou não do HC de Palloci.
11.abr.2018
STJ edita súmula dispondo que CDC não se aplica a planos de saúde de autogestão
A antiga súmula 469 da Corte foi cancelada.
11.abr.2018
Nova súmula do STJ trata de circunstância de ilicitude na recusa de cobertura securitária
O verbete foi aprovado nesta quarta-feira, 11.
11.abr.2018
Extinto MS que garantiu pagamento a juízes por participação em banca de concurso
Decisão é da 1ª turma do STJ.
11.abr.2018
STJ - Súmula fixa situação de inaplicabilidade do princípio da insignificância
Confira a íntegra da nova súmula.
11.abr.2018
STJ aprova súmula sobre majorante do tráfico transnacional de drogas
Veja o verbete aprovado.
11.abr.2018
Seção Penal do STJ rechaça crítica de Gilmar e diz que cumpre sua missão constitucional
Gilmar Mendes afirmou que colegiado nega prestação jurisdicional.
11.abr.2018
Supremo nega, por 6 a 5, conhecer HC de Palocci
Seguiram o relator Fachin pela prejudicialidade os ministros Moraes, Rosa, Fux, Barroso e Cármen.
11.abr.2018
