8.abr.2018STJ - Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentescoEntendimento foi firmado pela 5ª turma do STJ ao julgar recurso em mandado de segurança de uma tia que pretendia visitar sobrinho preso em regime fechado.
8.abr.2018Mulher que mentiu sobre demissão é condenada por má-féJuíza entendeu que houve evidente abuso do direito de ação.
8.abr.2018Pedidos de falência caem 22,6% no 1º trimestreFalências decretadas e pedidos de recuperação judicial aumentaram 28,4%.
8.abr.2018Advogado comenta proposta que pretende alterar legislação de sociedades anônimasEduardo Zarpelon entende que PL 8.657/17 pode causar confusão em vez de modernizar legislação atual.
7.abr.2018Fachin barra nova tentativa de evitar prisão de LulaMinistro negou trâmite à reclamação da defesa do ex-presidente. Ele deve se entregar neste sábado, 7, à PF.
7.abr.2018Lula se entrega à PFApós resistência dos militantes, ex-presidente deixou no início da noite de sábado, 7, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
7.abr.2018Município indenizará mulher atingida por arma de fogo durante perseguição policialGuarda civil disparou tiros durante perseguição a uma motocicleta em fuga.
7.abr.2018Fabricante de móvel indenizará por cadeira defeituosa que provocou quedaMóvel apresentou defeito na estrutura do estofado.
7.abr.2018IAB aprova parecer favorável à alteração prevista em PLP sobre recuperação judicialPLP 541/09 prevê mudanças no CTN para que proprietários de empresas adquiridas em recuperação judicial não assumam dívidas.
7.abr.2018Prazo para restabelecer telefone fixo deve considerar questões técnicas, pontuam advogadosCausídicos afirmam que tempo estabelecido por magistrados deve respeitar complexidade da instalação dos serviços.