7.abr.2018Prazo para restabelecer telefone fixo deve considerar questões técnicas, pontuam advogadosCausídicos afirmam que tempo estabelecido por magistrados deve respeitar complexidade da instalação dos serviços.
7.abr.2018Papagaio "Juninho" deve ficar com família que o abriga há 30 anosIbama intimou família que tinha a posse do papagaio para que ele fosse devolvido à natureza.
6.abr.2018STJ nega liminar em HC de LulaPor ordem de Moro, Lula tem até as 17h para se apresentar à PF.
6.abr.2018Facebook é multado em R$ 111 mi por não fornecer conversas de WhatsApp para investigação criminalDecisão é da JF/AM.
6.abr.2018Gilmar Mendes suspende cassação do governador de TocantinsNovas eleições diretas seriam realizadas no próximo dia 3 de junho.
6.abr.2018HC que teve seguimento negado no STJ não é da defesa de LulaHC foi protocolado nesta manhã.
6.abr.2018Advogado que chamou colega de covarde e rato em audiência não terá de indenizarJustiça do RS considerou animosidade preexistente entre os advogados.
6.abr.2018Junta Comercial de SP não pode obrigar empresas a publicar balanços anuais no Diário OficialA decisão é do TRF da 3ª região.
6.abr.2018Morre desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJ/MGVelório acontece nessa sexta-feira, no salão do plenário do TJ mineiro.
6.abr.2018Dodge opina contra impedimento de Gilmar Mendes para julgar Eike BatistaA arguição de impedimento foi suscitada por seu antecessor no cargo de PGR, Rodrigo Janot.