6.fev.2019
6.fev.2019
Supremo julga se importação de arma de pressão configura descaminho ou contrabando
Caso está na 2ª turma da Corte.
6.fev.2019
Esgravatura: A polêmica recorrente da vestimenta nos Tribunais do país
Sem determinação geral, Tribunais definem suas próprias regras de indumentária.
6.fev.2019
TJ/SP reduz número de juízes de plantão nas comarcas do interior
Comunicado 203/19 da presidência informou a mudança.
6.fev.2019
STF: Partido questiona competência do ministério da Agricultura sobre terras indígenas
ADIn foi distribuída ao ministro Barroso.
6.fev.2019
Ato em defesa da JT é realizado em auditório da Câmara dos Deputados
OAB e entidades representativas promoveram evento e assinaram carta em defesa da Justiça do Trabalho.
6.fev.2019
"Overcharging à brasileira": Advogada critica proposta de Moro sobre acordo entre MP e criminoso
"Plea bargain" é uma das proposições do ministro para lei anticrime.
6.fev.2019
Comissão avaliará projetos tecnológicos do Departamento Penitenciário Nacional
Portaria 42/19, que cria a comissão, foi publicada no DOU desta quarta-feira, 6.
6.fev.2019
TRF da 4ª região nega dispensa de terno e gravata para advogados durante o verão
Pedido da OAB/RS foi indeferido pelo desembargador Federal Thompson Flores.
6.fev.2019
