6.abr.2018
6.abr.2018
Marco Aurélio mantém com Justiça Militar crimes em ações subsidiárias das Forças Armadas; Barroso pede vista
Discussão é sobre competência para julgar crimes no exercício em atividades de garantia da lei e da ordem.
6.abr.2018
Defesa do ex-presidente Lula protocola novo HC no STJ
O HC foi autuado na manhã desta sexta-feira, 6.
6.abr.2018
Cielo é condenada por reter indevidamente valores de transações
A administradora de cartões cancelou as operações por suspeita de fraude.
6.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"
Uma das principais obras do Brasil sobre processo tributário, referência para quem trabalha na área fiscal!
5.abr.2018
Marco Aurélio entende que é necessário aviso prévio para reunião pública; Moraes pede vista
Ministros discutem se é ilícita manifestação sem avisar autoridades.
5.abr.2018
STJ: Homicídio com dolo eventual na direção de carro é compatível com tentativa
A decisão é da 6ª turma do STJ.
5.abr.2018
Moro manda prender Lula
Em atenção à dignidade do cargo que ocupou, Moro concedeu ao ex-presidente o direito de se apresentar voluntariamente até as 17h de amanhã.
5.abr.2018
"Muitas vezes estar no plenário significa não estar trabalhando em coisas importantes", diz Barroso
Após Marco Aurélio sugerir sessões extras, Barroso afirmou que ministros não trabalham só no plenário.
5.abr.2018
