5.abr.2018
5.abr.2018
STF: É inconstitucional reduzir área de proteção ambiental por meio de MP
Julgamento teve início em agosto do ano passado e foi retomado hoje, com voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.
5.abr.2018
Toffoli determina que juízo de execução de SP fiscalizará prisão domiciliar de Maluf
Ministro assegurou que Maluf poderá se submeter a tratamento ambulatorial ou internação.
5.abr.2018
Pela primeira vez na história, A Voz do Brasil poderá ser transmitida em horário diferente
Desde a década de 30 o noticiário radiofônico estatal tinha veiculação obrigatória das 19h às 20h.
5.abr.2018
Fachin vota por manter proibição a propaganda eleitoral via telemarketing; Fux pede vista
Toffoli, que recebeu ligações de madrugada no último pleito, considera "invasão de privacidade."
5.abr.2018
Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Desafio
Data deve ser comemorada com prática de atividades físicas e recreativas.
5.abr.2018
Comissão de permanência não pode ser cumulada com demais encargos moratórios
Decisão é da Justiça de SP, que afastou juros moratórios e multa em contrato de mútuo.
5.abr.2018
Marco Aurélio pode dar liminar impedindo prisão em 2ª instância até STF julgar ADCs
PEN pediu adiantamento do julgamento da ADC 43.
5.abr.2018
PT tem responsabilidade sobre agressividade dos brasileiros, diz Gilmar Mendes
Ministro foi alvo de protestos em Portugal e no Brasil.
5.abr.2018
