6.fev.2019
6.fev.2019
Resultado do sorteio da obra "Compliance e a Nova Realidade Empresarial"
O livro reúne sete artigos sobre o tema.
5.fev.2019
OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas
Ordem ajuizou ADIn contra dispositivos da reforma.
5.fev.2019
OAB cria grupo de trabalho para analisar proposta de lei anticrime de Moro
Estudos irão analisar constitucionalidade, oportunidade e conveniência das alterações propostas.
5.fev.2019
STJ concede liberdade para funcionários e engenheiros da Vale
Decisão unânime é da 6ª turma.
5.fev.2019
STJ julga outro caso de assédio sexual em transporte público
Caso analisado pela 3ª turma ocorreu em vagão do Metrô de SP.
5.fev.2019
Proposta de lei anticrime de Moro altera 14 leis; leia a íntegra
Confira as mudanças e comente.
5.fev.2019
Propostas de Moro podem agravar superpopulação prisional, alerta criminalista
Para Ticiano Figueiredo, texto ignora uma das principais funções da pena que é a ressocialização.
5.fev.2019
MG: Projeto sobre barragens deve ter prioridade na Assembleia Legislativa
Anuncio foi feito pelo presidente da Casa; PL 3.676/16 teve parecer rejeitado em julho de 2018.
5.fev.2019
