4.abr.2018Papel do juiz é de aplicação de direitos definidos por pauta democrática, afirma desembargador do TRF-1Ney Bello abordou a aplicação de leis pelo Poder Judiciário.
4.abr.2018Fundos poderão ser usados como garantias em empréstimos com bancos públicosParecer da AGU que permite operações com fundos de participação municipais e estaduais foi publicado no DOU desta quarta-feira, 4.
4.abr.2018"Nada funciona sem as pessoas", afirma diretor-executivo do IDP/SP sobre uso da tecnologia no DireitoPara Alexandre Zavaglia Coelho, é preciso fomentar discussões para aprofundar debates sobre uso de inteligência artificial em diversas áreas.
4.abr.2018STF nega pedido de Lula para evitar prisãoApós mais de 10 horas, julgamento terminou em 6 a 5.
4.abr.2018Professor da Universidade de Lisboa comenta caso Sócrates e compara STF e Tribunal ConstitucionalAssista ao vídeo.
4.abr.2018Desembargador é contra criação de regras que limitem atuação de advogados em tribunais SuperioresPara Fernando Quadros, é boa a qualidade da advocacia nacional.
4.abr.2018"Mediação é um sintoma do grau civilizatório que vamos alcançar", afirma desembargador do TJ/RJPara Cesar Cury, a cultura do litígio será substituída pela cultura do consenso.
4.abr.2018Ministro Mauro Campbell diz ser "inconcebível" número de cursos de Direito no paísO ministro do STJ palestrou sobre os desafios contemporâneos do ensino jurídico.
4.abr.2018TSE anula multa de R$ 200 mil ao Facebook por suposta pesquisa eleitoralRelator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa on-line, não sendo aplicável a multa.
4.abr.2018CPC/15 exige mudança de mentalidade e cultura dos operadores, afirma Luiz WambierEspecialista em Direito Processual, jurista esteve presente no segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa.