4.fev.2019
4.fev.2019
Ministro Barroso remete à JF inquérito contra Temer
Ex-presidente perdeu prerrogativa de foro. Caso será julgado pela 10ª vara do DF.
4.fev.2019
Engenheira que teve projeto de obra plagiado será indenizada
Para 18ª câmara Cível do TJ/MG, perícia comprovou que engenheiro plagiou projeto de colega.
4.fev.2019
Raquel Dodge designa integrantes de força-tarefa para atuar na tragédia em Brumadinho
Nove procuradores atuarão nos procedimentos instaurados para apurar o caso. Tragédia é objeto de apuração nas esferas cível e criminal.
4.fev.2019
BC regulamenta restituição de créditos indevidos em razão de óbito
Resolução foi publicada hoje no DOU.
4.fev.2019
Apenas 32% dos juízes Federais são mulheres, diz pesquisa
Dos 1.806 juízes Federais, 579 são do gênero feminino.
4.fev.2019
Autora é condenada por má-fé ao questionar negativação por dívida existente
Para juízo, débito que motivou negativação existe e é devido.
4.fev.2019
Claro deve pagar multa milionária por cláusulas abusivas em contrato pré-pago
Procon havia aplicado multa de mais de R$ 8 milhões.
4.fev.2019
Moro apresenta projeto de lei anticrime a governadores
Proposta traz medidas para o combate à corrupção, crime organizado e crime violento.
4.fev.2019
