4.abr.2018
4.abr.2018
Sancionada lei que torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência
Norma altera dispositivos da lei Maria da Penha - lei 11.340/06.
4.abr.2018
Congresso derruba veto ao Refis dos Pequenos
O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, foi provado pelo Senado no fim de 2017.
4.abr.2018
Blogueiro é condenado em detenção por publicar notícia falsa sobre Moro
Notícia atribuiu ao magistrado vinculação ao PSDB e a réu de processo criminal.
4.abr.2018
Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa fala sobre massificação dos cursos e acesso à Advocacia em Portugal
Pedro Romano Martinez falou sobre massificação de cursos de Direito e explicou como funciona o processo de entrada na Advocacia em Portugal.
4.abr.2018
"A compreensão do texto constitucional não exige mais do que bom senso", afirma professor emérito da USP
Manoel Gonçalves Ferreira Filho esteve presente no segundo dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa.
4.abr.2018
Prisão em 2ª instância é tema polêmico com muitas idas e vindas
A execução provisória da pena é um assunto que desde 1941 suscita debates.
4.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "Contrato de Aliança"
O livro aprofunda-se sobre as práticas do mercado, explicando sua dinâmica de funcionamento, sob a perspectiva dos profissionais que desenvolvem alianças de projeto.
3.abr.2018
ABRAT repudia reportagem do Estadão que trata das mudanças pós reforma trabalhista
Veja a íntegra da nota.
3.abr.2018
