4.fev.2019Programa de repatriação no limbo?Receita Federal está indo atrás da comprovação da origem dos recursos - uma exigência que não estava prevista na lei do programa.
4.fev.2019Mantida justa causa de trabalhador que apresentou documento falsoEx-funcionário tinha apresentado certificado de escolaridade falso e omitido reprovação em curso de reciclagem.
4.fev.2019Defasagem na tabela de IR acumula 95,4% e contribuinte paga mais imposto a cada anoEm pesquisa, Sindifisco Nacional aponta que a não correção penaliza de maneira mais acentuada o contribuinte de menor renda
4.fev.2019Obra de Monteiro Lobato traz duras críticas ao FiscoEm analogia intitulada "Novo Gulliver", o escritor tece reflexões sobre o Brasil na década de 1920
4.fev.201920 anos depois: o novo regulamento do Imposto de RendaEm vigor desde janeiro, novo RIR reúne a legislação atinente ao IR
4.fev.2019Resultado do sorteio da obra "Cartel - Responsabilidade Civil Concorrencial"A obra avalia os danos causados por práticas de cartel e discute possibilidades em que eles podem levar a pedidos de indenização.
3.fev.2019Mutuário não pode usar FGTS para amortizar dívida de imóvel com valor acima do permitido pelo BCDecisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região.
3.fev.2019Consumidor que não conseguiu trocar milhas por passagem será indenizadoTJ/DF manteve sentença que condenou empresas aéreas por propaganda enganosa.
2.fev.2019Davi Alcolumbre é eleito presidente do SenadoApós confusão na urna, o senador foi eleito com 42 de 77 votos.
2.fev.2019TSE desaprova contas de partido que não destinou recursos à participação feminina na políticaMinistro Tarcisio foi o relator.