2.fev.2019Toffoli anula deliberação do Senado de voto aberto para Mesa Diretora Sessão do Senado será retomada neste sábado, 2.
2.fev.2019Latam é condenada por fazer padrinhos perderem batizado de afilhadoCasal teve de esperar 3 horas dentro do avião antes do voo ser cancelado; cada um receberá R$ 10 mil de dano moral.
2.fev.2019CNPQ deve suspender processo seletivo para bolsas no exterior por falta de transparênciaParticipante do processo reclamou que não foram divulgados os critérios de avaliação e julgamento, a ordem de classificação e a pontuação de todos os candidatos.
2.fev.2019Dermatologista deve indenizar cliente por falha em procedimento estéticoMédica deve pagar R$ 1.015 pelo dano material e mais R$ 10 mil pelo dano estético.
1.fev.2019Senado terá votação aberta para presidência da Casa50 senadores foram favoráveis à votação aberta. Sessão será retomada neste sábado, 2.
1.fev.2019Rodrigo Maia é eleito para novo mandato como presidente da Câmara Maia foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos.
1.fev.2019Presidente do STJ defende consenso para que vítimas de Brumadinho sejam rapidamente indenizadas Ministro João Otávio de Noronha defendeu ainda a punição dos responsáveis sem que ocorra a extinção da Vale.
1.fev.2019Nova diretoria e conselheiros Federais da OAB tomam possePresidência fica a cargo de Felipe Santa Cruz.
1.fev.2019STJ pode julgar temas com repercussão geral pendentes de julgamento no SupremoA decisão é da Corte Especial em questão de ordem julgada nesta sexta-feira, 1º.
1.fev.2019Morre Armando Marcondes Machado Jr. Procurador do Estado de SP aposentado, Armandinho teve importante trajetória na advocacia pública.