3.abr.2018Comodato verbal não se sobrepõe a testamento na transmissão de imóvel a descendenteA 11ª câmara Cível do TJ/RJ julgou caso de neta que morava desde 1995 em imóvel deixado informalmente por avó.
3.abr.2018Principal preocupação sobre fake news é a velocidade com que acontecem, diz desembargador do TRE/DFPara Jackson di Domenico, desafio não é só do Brasil e deve ser vencido em conjunto.
3.abr.2018Para ministro do Trabalho português, relações devem se adaptar à globalização sem perder equilíbrio socialAssista à entrevista.
3.abr.2018Protagonismo do magistrado deve ser o menor possível e se limitar à CF, diz juiz FederalJairo Gilberto Schäfer também falou sobre execução antecipada: "Constituição é clara ao pressupor trânsito em julgado".
3.abr.2018Governança é importante para as relações globalizadas, afirma diretor de mercado da FGVPara Sidnei Gonzalez, Brasil ainda está atrás de outros países na questão da governança tributária, nas relações de trabalho e na saúde.
3.abr.2018Criminalista alerta que STJ tem alto número de reversão do regime inicial da penaTiciano Figueiredo espera que Supremo reverta possibilidade de prisão após 2ª instância.
3.abr.2018"Reforma da Previdência certamente virá", diz conselheiro do CNJArnaldo Hossepian falou da importância de haver segurança jurídica principalmente àqueles que estão para se aposentar.
3.abr.2018Participação do cidadão nas reformas distensiona a sociedade, afirma professor de Direito da USPElival da Silva Ramos abordou importância da participação da sociedade nas reformas políticas.
3.abr.2018Brasil tem sido reconhecido na análise de questões concorrenciais, afirma ministro CuevaMinistro participou do primeiro dia do VI Fórum Jurídico de Lisboa.