1.fev.2019Morre Armando Marcondes Machado Jr. Procurador do Estado de SP aposentado, Armandinho teve importante trajetória na advocacia pública.
1.fev.2019No RJ, TRT da 1ª região dispensa uso de terno e gravataNovo presidente, desembargador José da Fonseca Martins Junior, assinou ato liberando causídicos, magistrados e servidores em geral.
1.fev.2019Brasil se aproxima de Israel por inovação tecnológica Ministro da Ciência Marcos Pontes participou da Cybertech 2019, maior evento da indústria cibernética do mundo, que ocorreu em Israel.
1.fev.2019Imóvel de R$ 2,37 mi pode ser penhorado para quitar crédito trabalhista de R$ 243 milA 5ª câmara do TRT-15 rejeitou argumento de empresária que alegava excesso de penhora.
1.fev.2019Agência Nacional de Mineração atualiza valores de multas, vistorias e serviçosResolução foi publicada no DOU ontem, 31.
1.fev.2019STF e MP criam observatório para monitorar atuação da Justiça em tragédiasObjetivo é acompanhar casos que exijam resposta urgente do sistema nacional de Justiça.
1.fev.2019STJ concede liberdade a Beto Richa e dá salvo-conduto para evitar nova prisãoDecisão é do presidente da Corte, ministro Noronha.
1.fev.2019Editora Saraiva mostra tendências para o Direito em 2019O Direito possui um mercado que passa por mudanças a cada ano. Mesmo que a sua essência - a lei - dificilmente sofra alguma alteração, a dinâmica do mercado se dá de forma totalmente contrária.
1.fev.2019Madrona Advogados lança programa de entrevistas com personalidades e assuntos de interesse do paísAs entrevistas serão sobre os mais diversos assuntos de interesse da sociedade e do empresariado nacional e internacional.
1.fev.2019Resultado do sorteio da obra "O ICMS e a Tributação do Download de Softwares no Estado de São Paulo" Trata-se de tema cujas conclusões apresentadas reforçam a necessidade de revisão do comportamento de nossos entes tributantes ou de uma completa reforma do sistema tributário nacional.