31.jan.2019
31.jan.2019
TRF da 4ª região entende que guarda municipal pode ser inscrito na OAB
De acordo com decisão, funções desempenhadas por autor não são semelhantes a atividade policial.
31.jan.2019
Felipe Santa Cruz é eleito novo presidente da OAB
Chapa do advogado foi a única a concorrer ao pleito. Nova diretoria comandará a Ordem pelos próximos três anos.
31.jan.2019
Conselho Federal da OAB nega recurso contra chapa de Felipe Santa Cruz
Decisão do plenário se deu em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 31.
31.jan.2019
Trabalhador será indenizado após chefe mandar calar a boca
Valor da indenização diminuiu para R$ 5 mil.
31.jan.2019
JT/MG bloqueia mais R$ 800 mi da Vale para pagamentos e indenizações trabalhistas
Juiz considerou, entre outros, que se trata de desastre reincidente, "de proporções bem maiores do que o ocorrido em Mariana".
31.jan.2019
Após desastre em Brumadinho, mineradora Ibirité deve paralisar suas atividades
Juíza Perla Saliba Brito considerou que as atividades da mineradora ocorrem em área próxima das estruturas da Vale que se romperam.
31.jan.2019
Cade lança anuário sobre atuação na defesa da concorrência em 2018
Documento levanta dados da autarquia na promoção da concorrência no Brasil
31.jan.2019
Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento
Decisão é da 3ª turma.
31.jan.2019
