3.abr.2018
3.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "Frutos da Escuridão"
O tema central da obra é o preconceito e a discriminação.
2.abr.2018
"Este é um tempo em que se há de pedir serenidade", afirma Cármen Lúcia em pronunciamento
Ministra defende que pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.
2.abr.2018
Jogador Leandro Almeida será indenizado por uso indevido de imagem no jogo FIFA
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP fixou indenização em R$ 36 mil para três violações comprovadas.
2.abr.2018
Montadora deve substituir caminhão com defeitos usado para trabalho de comprador
Liminar é do juiz de Direito Sergio Martins Barbatto Júnior, da 4ª vara Cível de Votuporanga/SP.
2.abr.2018
"Nota em defesa da Constituição": entidades se mobilizam contra prisão em 2ª instância
O tema é alvo de polêmicas desde 2016, quando o Supremo resolveu mudar a jurisprudência.
2.abr.2018
Testemunho é insuficiente para comprovar atividade rural para fins de aposentadoria
O benefício não foi concedido à autora por falta de prova material.
2.abr.2018
Tribunais e ministérios são esvaziados por causa de tremor de terra no DF
Abalo também foi sentido em outros cinco Estados.
2.abr.2018
Parecer do jurista José Afonso da Silva contra prisão de Lula é protocolado no STF
Consulta ao professor foi feita pelos advogados do ex-presidente.
2.abr.2018
