2.abr.2018
2.abr.2018
Membros do MP precisam comprovar aptidão para portar arma de fogo
Entendimento foi firmado pela AGU.
2.abr.2018
Após reforma trabalhista, valores na inicial devem ser especificados mesmo no rito ordinário
Por falta de liquidação, juízo da 1ª vara de Leopoldo/MG julgou extinto o processo sem resolução de mérito.
2.abr.2018
Mulher que chamou vizinho de "advogado de Lula" é condenada
Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.
2.abr.2018
Democracia não se limita ao voto; é feita de debate público que deve acompanhar decisões políticas, diz Barroso
Em posfácio, o ministro Luís Roberto Barroso aborda as dimensões da democracia e os papéis do Supremo.
2.abr.2018
Mãe acusada de crime violento não tem direito a conversão da prisão preventiva por domiciliar
5ª turma do STJ levou em conta as decisões do STF, em que a Corte concedeu HC coletivo para as presas gestantes ou com filhos de até 12 anos.
2.abr.2018
Reforma trabalhista diminui número de ações na Justiça do Trabalho
Para a diretora da Vamos Conciliar, Perla Cruz, a mediação extrajudicial inserida pela lei é benéfica ao contencioso trabalhista.
2.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "A Organização Administrativa para a Proteção do Consumidor no Brasil"
A obra aborda a temática da organização administrativa dispensada ao consumidor no Brasil.
2.abr.2018
VI Fórum Jurídico de Lisboa traz debate sobre Estado Social e globalização
A sexta edição do evento acontece na próxima semana na Universidade de Lisboa.
1.abr.2018
