1.abr.2018
1.abr.2018
Cybersquatting: crime de apropriação de nome de marca na internet tem aumentado
O centro de mediação e arbitragem que resolve casos de disputas de nomes de domínio registrou crescimento de cybersquatting.
1.abr.2018
Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel
Decisão é da juíza de Direito Francisca da Costa Farias, da 13ª vara Cível de Fortaleza/CE.
1.abr.2018
Candidata que não participou de concurso por erro ao pagar inscrição será indenizada
Funcionária de lotérica registrou pagamento como "saque" e não como "boleto".
31.mar.2018
Ministro Barroso atende pedido da PGR e revoga prisão temporária de amigos de Temer
Conforme o ministro, foram cumpridas as diligências e os depoimentos.
31.mar.2018
Boletins de ocorrência não podem desclassificar candidato em concurso público
Relator entendeu que, como as informações não foram omitidas ou falsificadas, o candidato tem direito de participar do concurso.
31.mar.2018
Demora na emissão de certificado de conclusão de curso gera indenização
O certificado chegou ao aluno no curso do processo judicial, o que corroborou o fato da demora imotivada.
31.mar.2018
Testamento: advogada esclarece dúvidas
Especialista em Direito de Família e Sucessões, advogada Ivone Zeger elenca as vantagens de se fazer testamento.
30.mar.2018
Ministro Barroso nega revogar prisões dos amigos de Temer
Entre os presos na operação Skala estão o empresário e advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e o coronel Lima.
30.mar.2018
