30.jan.2019Incidente de Deslocamento de Competência está há 15 anos no ordenamento pátrio - e sem regulamentaçãoInstituto jurídico, de competência do STJ, permite transferência de investigações ou julgamentos da Justiça Estadual para a JF.
30.jan.2019Resultado do sorteio da obra "Memórias do Desenvolvimento da Arbitragem no Brasil"O livro busca resgatar a belíssima passagem pela qual se edificou a instituição da arbitragem no Brasil.
30.jan.2019Horacio Bernades Neto é o primeiro presidente brasileiro da IBADurante sua gestão, foco será o futuro da profissão, inclusão sociocultural, imigração, meio ambiente e comércio internacional.
29.jan.2019Google não precisa remover vídeo sobre marca de jeans do canal "Diva Depressão" De acordo com a decisão, críticas contidas no vídeo são de consumo e não maculam imagem da empresa.
29.jan.2019 Governador do DF utiliza mediação para solucionar conflitos fundiários A comissão vai identificar quais são as regiões do DF que precisam ser regularizadas.
29.jan.2019TJ do Rio dispensa terno e gravata para advogadosOs advogados devem usar o traje social, com camisa devidamente fechada.
29.jan.2019Receita publica alterações sobre normas de contribuições previdenciáriasIN 1.867/19 foi publicada no DOU desta segunda-feira, 28.
29.jan.2019Em julho de 2018, deputado anunciou rupturas de barragens em Minas Assembleia do Estado analisou PL que endurece regras para rejeitos de mineração, mas texto foi rejeitado.
29.jan.2019Fux suspende decisão do TJ/AM que determinou retirada do ar de reportagens sobre senadorPara ministro, decisão do TJ afronta liberdade de informação jornalística.
29.jan.2019Justiça de MG manda Vale resgatar animais da lamaJuíza de Direito plantonista Perla Saliba Brito fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.