31.mar.2018Demora na emissão de certificado de conclusão de curso gera indenizaçãoO certificado chegou ao aluno no curso do processo judicial, o que corroborou o fato da demora imotivada.
31.mar.2018Testamento: advogada esclarece dúvidasEspecialista em Direito de Família e Sucessões, advogada Ivone Zeger elenca as vantagens de se fazer testamento.
30.mar.2018Ministro Barroso nega revogar prisões dos amigos de TemerEntre os presos na operação Skala estão o empresário e advogado José Yunes, amigo e ex-assessor do presidente, o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e o coronel Lima.
30.mar.2018Geiprev e União renegociam dívida existente há mais de 27 anosDívida se iniciou em 1990, quando a União substituiu empresa estatal no patrocínio de instituto previdenciário.
30.mar.2018Concessionária pagará multa por falta de energia frequente no interior de SPTJ/SP manteve multa do Procon ao constatar que falhas teriam ocorrido de forma frequente por dois meses.
30.mar.2018Empresa é condenada por transportar empregado em compartimento de cargaTrabalhador será indenizado por andar na parte de trás de veículo.
29.mar.2018Aluna do Sisu não pode ter matrícula negada por breve renda extra na famíliaA universidade negou a inscrição da aluna em virtude da renda familiar dos três últimos meses do ano.
29.mar.2018Tocantins deve eleger novo governador em 40 diasCom a cassação dos mandatos de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis, eleições diretas devem ser convocadas.
29.mar.2018Avianca indenizará casal por atraso em voos durante lua-de-melDecisão é do juiz de Direito Marcelo Almeida de Moraes Marinho.
29.mar.2018Deputado Paulo Teixeira lança "Agenda de Segurança Cidadã - Por um Novo Paradigma"O estudo tem como relatores os deputados Federais Paulo Teixeira, Ronaldo Benedet e Rubens Otoni.