29.jan.2019Justiça de MG manda Vale resgatar animais da lamaJuíza de Direito plantonista Perla Saliba Brito fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
29.jan.2019Funcionários da Vale e engenheiros suspeitos de atestar segurança da barragem são presos Operação contra possíveis envolvidos na tragédia foi deflagrada pelo MP/MG, MPF e Polícia Federal.
29.jan.2019Vale deve manter salários dos desaparecidos e assumir despesas de funeraisA juíza também determinou o bloqueio de R$ 800 milhões para assegurar as indenizações trabalhistas dos empregados diretos ou terceirizados.
29.jan.2019Idoso acusado de mandar matar irmãos em MT consegue HCMagistrado considerou idade avançada, estado de saúde e que ele respondeu todo o processo em liberdade.
29.jan.2019OAB pede suspensão de novos cursos jurídicos ao ministério da educaçãoSegundo a Ordem, existem 1.562 cursos de Direito em funcionamento no país.
29.jan.2019Machado Meyer Advogados apresenta novos sóciosDiego de Lima Gualda e Décio Pio Borges de Castro passam a integrar, respectivamente, as áreas de Tecnologia, em São Paulo, e Empresarial, no Rio de Janeiro.
29.jan.2019Governo recomenda a órgãos Federais fiscalização imediata de barragensResoluções 1/19 e 2/19 são do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres.
29.jan.2019Moro institui grupo para examinar propostas do BC sobre prevenção à lavagemO Grupo de Trabalho terá o prazo de duração de 30 dias para conclusão de suas atividades.
29.jan.2019Advogado empregado que sofreu assédio moral será indenizadoDecisão é do juiz Rossifran Trindade Souza, da 18ª vara do Trabalho de Brasília/DF.
29.jan.2019Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de grevePara o TRT da 11ª região a conduta do ex-funcionário foi afrontosa e não representou o interesse dos demais.