29.jan.2019
29.jan.2019
Mantida justa causa de trabalhador por abuso do direito de greve
Para o TRT da 11ª região a conduta do ex-funcionário foi afrontosa e não representou o interesse dos demais.
29.jan.2019
O que esperar do futuro das privatizações no país?
Os advogados Augusto Neves Dal Pozzo, Edgard Leite e Marcos Perez trazem algumas perspectivas.
29.jan.2019
A volta dos IPMs?
Com a publicação do AI-2, durante ditadura, Justiça Militar passou a processar e julgar qualquer um que cometesse crime contra a segurança nacional.
28.jan.2019
Tragédia em Brumadinho: PGR prepara resolução que cria ofícios especializados para monitoramento
Raquel Dodge disse que é preciso "responsabilizar severamente" a empresa que deu causa a este desastre.
28.jan.2019
Especialista faz alerta sobre novas regras para oferta de EAD em cursos presenciais
Advogado recomenda que IES cumpram requisitos para evitar supervisão e monitoramento do MEC.
28.jan.2019
Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal
Decisão é da 3ª turma do STJ.
28.jan.2019
Agente da Polícia Civil consegue redução de jornada para cuidar de filho com deficiência
Trabalhadora conseguiu redução da jornada de 8 para 6 horas diárias.
28.jan.2019
Recém-instalada Agência Nacional de Mineração terá desafio de fiscalizar atividade no país
O diretor-Geral da agência tem até o dia 3 de fevereiro para enviar relação nominal dos titulares dos cargos em comissão.
28.jan.2019
