29.mar.2018
29.mar.2018
Oi indenizará consumidora por cobrança dupla e negativação indevida
Decisão é da juíza de Direito Giani Maria Moreschi, substituta da vara Cível de São José dos Pinhais/PR.
29.mar.2018
Polícia Federal prende círculo de amigos de Michel Temer
Ordens de prisão são do ministro Barroso, relator do inquérito que investiga irregularidades na edição do decreto dos portos.
29.mar.2018
Defensor público toca música do Rappa em Tribunal do Júri
Ao citar "Hey Joe", Rodrigo Stochiero propôs uma reflexão sobre o ciclo de violência e seus efeitos.
29.mar.2018
Resultado do sorteio da obra "Direito à Felicidade"
A questão geral se refere à existência de um direito amplo à felicidade.
28.mar.2018
Ministro Toffoli concede prisão domiciliar a Paulo Maluf
Maluf está preso desde dezembro no Complexo Penitenciário da Papuda.
28.mar.2018
Gravação de sessão conciliatória gera condenação por má-fé
O material gravado deve ser encaminhado à destruição.
28.mar.2018
Decisão de ministra do STJ é publicada com instrução: "verificar modelo"
Veja a decisão publicada no DJ-e.
28.mar.2018
Juiz não pode impor multa do CDC a empresa se consumidor não pediu
STJ retirou condenação ultra petita dada a financeira.
28.mar.2018
