28.mar.2018
28.mar.2018
Não há dano moral em ficar cinco dias sem energia elétrica em casa
Para 3ª turma do STJ, não é qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária de um indivíduo que causa o dano indenizável.
28.mar.2018
Ministro Fachin relata ameaças a sua família e filho do ministro Teori fala em déjà vu
STF informou reforço na segurança do relator da Lava Jato.
28.mar.2018
Conciliação pode solucionar questões do auxílio-moradia de juízes, afirma especialista
A câmara de conciliadores para analisar o caso será formada por advogados da União, procuradores Federais e procuradores do Banco Central.
28.mar.2018
Série da Netflix "O Mecanismo" mostra Moro como participante ativo nas investigações da Lava Jato
O criminalista Alberto Zacharias Toron comenta o absurdo reproduzido na série.
28.mar.2018
Blogueiro é condenado por calúnia e difamação contra Moro
Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.
28.mar.2018
Professora será indenizada por diminuição de salário após redução no número de alunos
Para 6ª turma do TST, a diminuição salarial sem motivação é lesiva à professora.
28.mar.2018
TSE irá averiguar proliferação de fake news
Procedimento preparatório eleitoral - PPE será instaurado junto ao MPE.
28.mar.2018
PEC que estabelece prisão em 2ª instância tramita na Câmara
Proposta obteve 190 assinaturas, número acima dos 171 nomes necessários para ser protocolada.
28.mar.2018
