28.mar.2018Toffoli afasta inelegibilidade do ex-senador Demóstenes TorresMinistro negou pedido de reintegração ao Senado, mas liminar permite que o ex-senador concorra às eleições.
28.mar.2018Consumidora será indenizada por não receber revistas que assinouMesmo efetuando o pagamento da assinatura, a mulher não recebeu os exemplares em sua casa.
28.mar.2018Conheça os candidatos ao cargo de procurador-Geral de Justiça de SPA eleição para a definição oficial da lista tríplice será no dia 7 de abril.
28.mar.2018Sócio pode ser incluído no polo passivo de ação movida por ex-diretor contra empresaDecisão é da 1ª turma do TST.
28.mar.2018Semana Santa altera expediente dos Tribunais brasileirosCom base na lei 5.010/66, maior parte das Cortes paralisa funcionamento já nesta quarta-feira.
28.mar.2018TV Migalhas: Advogada aborda conquista feminina pelo espaço profissionalAssista à entrevista.
28.mar.2018Resultado do sorteio da obra "CPC na Prática"O livro conta com o prefácio da professora Teresa Arruda Alvim e apresentação de José Roberto dos Santos Bedaque.
27.mar.2018Saúde debilitada de Jorge Picciani justifica conversão de prisão preventiva em domiciliarA decisão é da 2ª turma, vencido o ministro Fachin.
27.mar.2018Booking, Decolar e Expedia acordam com Cade renúncia a exigência sobre preços de hotéisAgências renunciaram à atual política de condições imposta a hotéis que ofertam acomodações em suas plataformas.
27.mar.2018Ministro Toffoli anula julgamento que absolveu ex-promotor Thales SchoedlO ministro entendeu que, como Schoedl foi exonerado do cargo, o julgamento deve ser remetido ao tribunal do Júri.