25.jan.2019
25.jan.2019
Publicada resolução do CNMP que regulamenta auxílio-moradia para membros do MP
Resolução 194/19 teve texto aprovado em dezembro pelo plenário do Conselho.
25.jan.2019
Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar
Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois optou vender bilhetes durante período previsível de nevasca.
25.jan.2019
Associação questiona candidatura de chapa de Santa Cruz ao CFOAB na Justiça
Associação dos Advogados e Estagiários do Estado do Rio de Janeiro (AAEERJ) encaminhou petição à Justiça Federal no Rio de Janeiro.
25.jan.2019
TJ/SP ordena continuidade de contrato licitatório entre município de Santos e Queiroz Galvão
Liminar de 1º grau suspendia a obra para a construção de ponte sobre o Rio São Jorge - Lado Norte.
25.jan.2019
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem no Agronegócio"
A obra reúne textos de diversos especialistas com o objetivo de obter decisões mais adequadas e próximas da realidade do setor.
24.jan.2019
Um dos juízes inscritos para vaga de Moro desiste; Luiz Bonat é nome quase certo
Prazo para desistências termina hoje.
24.jan.2019
Homem preso por engano é solto após polícia assumir erro no RJ
Ele foi acusado de latrocínio, mas a defesa demonstrou por imagens de câmeras de segurança que ele estava perto da sua casa na hora do crime.
24.jan.2019
Funcionária de call center que precisava de autorização para ir ao banheiro será indenizada
Decisão é da 7ª turma do TST.
24.jan.2019
