27.mar.2018
27.mar.2018
STF rejeita denúncia contra Jucá envolvendo grupo Gerdau
A decisão da 2ª turma foi unânime.
27.mar.2018
Agência e companhias aéreas não pagarão danos morais a passageiros impedidos de embarcar
Os passageiros não conseguiram embarcar porque a agência de turismo não repassou o valor das passagens às companhias aéreas.
27.mar.2018
Eleita em chapa única, CESA dá continuidade à diretoria para próximo triênio
Cerimônia de posse aconteceu hoje, em SP, com auditório lotado de personalidades do meio jurídico. A confirmação é uma resposta positiva aos projetos desenvolvidos pela atual gestão, presidida por Cajé Santos da Silva.
27.mar.2018
TST: Falta de documentos eliminados por determinação judicial configura cerceamento de defesa
Corte anulou acórdão e determinou retorno dos autos para conceder ao trabalhador nova juntada de documentos.
27.mar.2018
Dissolução de diretório estadual de partido é matéria de competência da Justiça comum
Ministro Lewandowski tornou sem efeito liminar do TSE ao analisar conflito de competência com Justiça comum.
27.mar.2018
TRT/SP mantém condenação de R$ 6 mi à M.Officer por trabalho análogo ao de escravo
MPT apontou em ação a existência de trabalhadores bolivianos e paraguaios em condições degradantes de trabalho e moradia.
27.mar.2018
Barroso cassa decisão que determinou reajuste de 13,23% a servidores do STJ
Ministro ratificou o entendimento de que não cabe ao poder Judiciário aumentar vencimentos de servidores públicos.
27.mar.2018
Temer sanciona regulamentação de serviços como Uber e Cabify
Norma publicada no DOU desta terça-feira, 27, garante aos municípios e ao DF a fiscalização do serviço.
27.mar.2018
