27.mar.2018
27.mar.2018
Resultado do sorteio da obra "Mandato Parlamentar & Crise de Representatividade"
A autora propõe reformas destinadas sobretudo a propiciar uma maior proximidade dos cidadãos com os seus representantes eleitos.
26.mar.2018
Empresa só precisa se inscrever em conselho profissional de sua atividade básica
Com esse entendimento, juiz deferiu liminar para dispensar empresa de som e iluminação de registro no CREA.
26.mar.2018
TRF-4 nega embargos do ex-deputado Eduardo Cunha
No mesmo dia, Corte negou embargos do ex-presidente Lula.
26.mar.2018
Sentença-poema: Juiz baiano fixa em versos destino de sanfona apreendida
"Nivaldo, o direito é seu, como fiel depositário / Visto seu opositor não ter provado o contrário" foi um dos versos proferidos pelo magistrado.
26.mar.2018
TRF-4 nega embargos de Lula
Julgamento durou cerca de 15 minutos.
26.mar.2018
Princípio de incêndio atinge anexo do STF
Prédio ficou interditado para levantamento de danos.
26.mar.2018
"Princípio Lula": Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF
Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.
26.mar.2018
Escritório pode criar sistema de pontos para quantificar honorários
Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.
26.mar.2018
