26.mar.2018
26.mar.2018
Aplicativos de transporte - Quais as regras vigentes?
Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Rodrigo Souto Maior explica as mudanças.
26.mar.2018
Bancária é condenada por má-fé por ingressar com ações contraditórias na Justiça
Decisão é da 6ª turma do TRT da 3ª região.
26.mar.2018
Universidade indenizará por má prestação de serviços
Conclusão do curso foi atrasada e há mais de um ano e meio a autora espera receber o diploma.
26.mar.2018
Hospital indenizará paciente por erro na administração de medicamento
Justiça do DF fixou condenação em R$ 15 mil.
26.mar.2018
Estados devem seguir prazo para publicação de normas tributárias, alertam advogados
Unidades federativas devem publicar normas no DOE até 29 de março.
26.mar.2018
Resultado do sorteio da obra "Direito Desportivo Exclusivo: Perspectivas Contemporâneas"
O livro é referência para discussões em alto nível sobre o futuro do esporte brasileiro, principalmente o futebol, dentro e fora dos gramados, pistas, quadras, piscinas, tatames...
25.mar.2018
Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé
Mulher prestou depoimento com informações contraditórias com provas trazidas por ela própria.
25.mar.2018
Câmara: PL proíbe motorista de fumar dirigindo
O texto prevê multa e penalidade como infração gravíssima para quem descumprir a norma.
25.mar.2018
