23.mar.2018
23.mar.2018
Travestis, transexuais e transgêneros poderão ter o nome social no título de eleitor
No cadastro eleitoral ainda serão mantida as informações referentes aos nomes civil e social.
23.mar.2018
Trabalhadora receberá R$ 100 mil por conduta machista e desrespeitosa do superior
Para julgador, "na atual conjuntura moderna, é inadmissível esse tipo de comportamento".
23.mar.2018
Google deve remover vídeos ofensivos a Marielle Franco
Magistrada entendeu que 16 vídeos extrapolam a liberdade de expressão determinada pela CF/88.
23.mar.2018
Taxa de nomeação em processo judicial é inconstitucional, afirmam advogados
Justiça paulista cobra taxa sempre que causídico é nomeado em processo.
23.mar.2018
JT/SP: Facultatividade da contribuição sindical viola a Constituição
Magistrado considera que para fins da respectiva cobrança, é o interesse da categoria que deve ser levado em consideração pelo legislador.
23.mar.2018
Município não consegue anular escritura de terrenos do SPFC
Lote onde time de futebol construiu estádio foi doado por empresa em 1952.
23.mar.2018
De Washington Luís a JK: conheça ex-presidentes que já foram presos
Hermes da Fonseca, Artur Bernardes e João Fernandes Café Filho também foram ex-presidentes que passaram pela prisão.
23.mar.2018
Resultado do sorteio da obra "O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis"
Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no Direito brasileiro.
22.mar.2018
