22.mar.2018
22.mar.2018
Advogado afirma que homologação de acordos extrajudiciais dificulta acesso à Justiça e facilita fraudes
Possibilidade foi inserida na CLT pela reforma trabalhista.
22.mar.2018
STJ: É possível reconhecimento de adoção póstuma socioafetiva
A decisão é da 4ª turma da Corte.
22.mar.2018
STF proíbe doação oculta a partidos para campanha eleitoral
Corte julgou inconstitucional a expressão "sem individualização de doadores" da lei das eleições.
22.mar.2018
STF garante liberdade de Lula até conclusão do julgamento do HC
Retomada do julgamento está marcada para 4 de abril.
22.mar.2018
TSE cassa mandato do governador do Tocantins
Cláudia Lélis, vice-governadora, também teve seu mandato cassado.
22.mar.2018
Padre indenizará deputado Jean Willys por divulgar fake News em programa de TV
Decisão é do juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 21ª vara Cível de Brasília/DF.
22.mar.2018
STJ nega liberdade a devedor de alimentos
Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura Ribeiro.
22.mar.2018
Hospital e médico indenizarão por profissional esquecer metal em joelho de paciente
Valor de R$ 10 mil da condenação foi mantido pelo STJ.
22.mar.2018
