22.mar.2018
22.mar.2018
CCJ do Senado aprova troca de preventiva por domiciliar para mães e gestantes
Proposta visa tornar lei entendimento firmado pelo STF no julgamento do HC 143.641.
22.mar.2018
Felsberg Advogados apresenta novos sócios
Em continuidade à estratégia de crescer 30% até o ano que vem, banca reforça áreas de Fusões e Aquisições, Trabalhista e Infraestrutura.
22.mar.2018
Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas
Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.
22.mar.2018
JF/SP suspende prestação de serviços jurídicos por associação civil voltada a aposentados
Liminar foi deferida em ACP movida pela OAB/SP.
22.mar.2018
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"
A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico.
22.mar.2018
Correspondente Premiado
Nesta obra, olha-se o novo CPC pelo ângulo material a que o processo corresponde, tendo como alvo o direito tributário.
21.mar.2018
STJ: Nova vista interrompe julgamento sobre interrupção de prazo prescricional
Processo foi motivo de intenso debate na sessão da Corte.
21.mar.2018
STJ arquiva inquérito contra governador do RJ Luiz Fernando Pezão
Decisão da Corte Especial acolhe pedido do parquet.
21.mar.2018
