19.jan.2019
19.jan.2019
Decolar.com é condenada por não fazer reserva em pousada
A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral.
19.jan.2019
Idosa analfabeta será indenizada por empréstimo não autorizado
Decisão é do TJ/MS.
18.jan.2019
Presidente do TST contraindica apoio institucional a atos em defesa da Justiça do Trabalho
Ministro Brito Pereira expediu ofício no qual expressa "inoportunidade" e "inconveniência" de apoio aos atos.
18.jan.2019
Notas fiscais de Lorenzoni não bastam para comprovar consultoria tributária à Receita
Ministro da Casa Civil apresentou 80 notas fiscais de uma empresa para justificar reembolso de mais de R$ 300 mil da Câmara.
18.jan.2019
Consumidor será indenizado após encontrar rato morto em saco de açúcar
Ele receberá R$ 2 mil de danos morais.
18.jan.2019
Empossada diretoria da ABEArb para o ano de 2019
Diretoria é encabeçada por Pietro Benedetti Teixeira Webber.
18.jan.2019
Suspensa decisão que considerou inconstitucional pagamento de sucumbência a advogados públicos
Desembargador destacou que a previsão está no CPC/15 e é constitucional "até que se prove o contrário".
18.jan.2019
Redes sociais devem excluir comentário de dono da Havan com ofensas à advocacia
Luciano Hang chamou OAB de "vergonha" e "porcos".
18.jan.2019
